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188/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barão - RS UASG 127 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE BARAO · P.M. De Barao

Valor estimado R$ 6.500,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AlfaceMaterialNão se aplica UN 150 R$ 5,94 R$ 891,00
2 AlfaceMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,94 R$ 297,00
3 AlfaceMaterialNão se aplica UN 100 R$ 5,94 R$ 594,00
4 Alho poróMaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,70 R$ 201,00
5 Alho poróMaterialNão se aplica UN 10 R$ 6,70 R$ 67,00
6 Alho poróMaterialNão se aplica UN 15 R$ 6,70 R$ 100,50
7 Beterraba.MaterialNão se aplica KG 70 R$ 8,79 R$ 615,30
8 Beterraba.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 8,79 R$ 263,70
9 Beterraba.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 8,79 R$ 703,20
10 Couve folhaMaterialNão se aplica MOL 40 R$ 5,17 R$ 206,80
11 Couve folhaMaterialNão se aplica MOL 10 R$ 5,17 R$ 51,70
12 Couve folhaMaterialNão se aplica MOL 30 R$ 5,17 R$ 155,10
13 Espinafre.MaterialNão se aplica MOL 45 R$ 6,03 R$ 271,35
14 Espinafre.MaterialNão se aplica MOL 15 R$ 6,03 R$ 90,45
15 Espinafre.MaterialNão se aplica MOL 40 R$ 6,03 R$ 241,20
16 Mix de temperosMaterialNão se aplica UN 2 R$ 5,43 R$ 10,86
17 Mix de temperosMaterialNão se aplica UN 4 R$ 5,43 R$ 21,72
18 Mix de temperosMaterialNão se aplica UN 7 R$ 5,43 R$ 38,01
19 Pimentão verdeMaterialNão se aplica KG 10 R$ 14,17 R$ 141,70
20 Pimentão verdeMaterialNão se aplica KG 20 R$ 14,17 R$ 283,40
21 Pimentão verdeMaterialNão se aplica KG 20 R$ 14,17 R$ 283,40
22 Repolho verde (branco).MaterialNão se aplica KG 23 R$ 7,17 R$ 164,91
23 Repolho verde (branco).MaterialNão se aplica KG 10 R$ 7,17 R$ 71,70
24 Repolho verde (branco).MaterialNão se aplica KG 25 R$ 7,17 R$ 179,25
25 Rúcula.MaterialNão se aplica MOL 15 R$ 6,27 R$ 94,05
26 Rúcula.MaterialNão se aplica MOL 20 R$ 6,27 R$ 125,40
27 Rúcula.MaterialNão se aplica MOL 10 R$ 6,27 R$ 62,70
28 Tempero verde.MaterialNão se aplica MOL 15 R$ 6,09 R$ 91,35
29 Tempero verde.MaterialNão se aplica MOL 20 R$ 6,09 R$ 121,80
30 Tempero verde.MaterialNão se aplica MOL 10 R$ 6,09 R$ 60,90
Total estimado dos itens R$ 6.500,45

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARAO
CNPJ
91.693.325/0001-52
Unidade
P.M. De Barao
Código da unidade (UASG)
127
Local
Barão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
417/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91693325000152-1-000291/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.500,45 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARAO publicou 124 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.992,15, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 188/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.500,45, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO, Proposta do fornecedor contratado, PNCP, Portal da Transparencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO, em Barão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91693325000152-1-000291/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.