Aquisição de gêneros alimentícios, através de Dispensa de Licitação, para suprir as necessidades do SENUT, enquanto o Pregão Eletrônico tramita.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS URUÇUCA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 250 | R$ 8,79 | R$ 2.197,50 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 130 | R$ 3,69 | R$ 479,70 |
| 3 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 220 | R$ 5,59 | R$ 1.229,80 |
| 4 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 10,99 | R$ 439,60 |
| 5 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 300 | R$ 3,99 | R$ 1.197,00 |
| 6 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 80 | R$ 8,99 | R$ 719,20 |
| 7 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 100 | R$ 23,49 | R$ 2.349,00 |
| 8 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 600 G | 120 | R$ 1,99 | R$ 238,80 |
| 9 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 60 | R$ 19,99 | R$ 1.199,40 |
| 10 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 1 G | 5 | R$ 18,99 | R$ 94,95 |
| 11 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 18,99 | R$ 56,97 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 5,25 | R$ 315,00 |
| 13 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 2,70 | R$ 1.215,00 |
| 14 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 3,89 | R$ 1.750,50 |
| 15 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,75 | R$ 1.350,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 7,99 | R$ 639,20 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 3,29 | R$ 592,20 |
| 18 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 3,39 | R$ 610,20 |
| 19 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,19 | R$ 319,00 |
| 20 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 5,29 | R$ 687,70 |
| 21 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 8,19 | R$ 3.276,00 |
| 22 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 25,99 | R$ 259,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.216,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, através de Dispensa de Licitação, para suprir as necessidades do SENUT, enquanto o Pregão Eletrônico tramita.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CNPJ
- 10.724.903/0001-79
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS URUÇUCA
- Código da unidade (UASG)
- 154617
- Local
- Uruçuca - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23335.250369.2026-22
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10724903000179-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.216,62 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 924 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.173.743,80, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO publicou 182 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.829.910,64, e o total já movimentado soma R$ 23,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.216,62, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICO ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uruçuca - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, em Uruçuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10724903000179-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.