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389/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alumínio - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

MUNICIPIO DE ALUMINIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Valor estimado R$ 14.394,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FUBA DE MILHO - EM EMBALAGEM SACO PLASTICO - COM 500 GRAMASMaterialNão se aplica Kilograma 10 R$ 3,49 R$ 34,90
2 Mandioquinha em cubos ou pedaços, congelamento IQFMaterialNão se aplica Kilograma 7 R$ 9,79 R$ 68,53
3 BATATA PALHA PACOTE 500 GRSMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 18,49 R$ 369,80
4 SALSICHA - KILO .MaterialNão se aplica Kilograma 10 R$ 11,99 R$ 119,90
5 MORTADELA - KILOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 29,00 R$ 580,00
6 LINGUIÇA TOSCANAMaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 25,90 R$ 129,50
7 COXA / SOBRE COXA DE FRANGOMaterialNão se aplica Kilograma 90 R$ 10,99 R$ 989,10
8 PRESUNTO COZIDO - FATIADOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 35,90 R$ 718,00
9 QUEIJO MUSSARELA - FATIADOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00
10 BACON - KILO .MaterialNão se aplica Kilograma 3 R$ 45,00 R$ 135,00
11 PEITO DE FRANGO - EM CUBOS CONGELADOSMaterialNão se aplica Kilograma 30 R$ 22,00 R$ 660,00
12 PERNIL SUÍNO EM CUBOS (SEM OSSO) CONGELADO INDIVIDUALMENTE (IQF)MaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 15,99 R$ 319,80
13 LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA.MaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 29,99 R$ 149,95
14 CARNE BOV. PALETE SETE.MaterialNão se aplica Kilograma 30 R$ 43,00 R$ 1.290,00
15 CARNE COCHÃO MOLE.MaterialNão se aplica Kilograma 48 R$ 49,00 R$ 2.352,00
16 CARNE BOVINA MOIDA PALETE.MaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 39,00 R$ 780,00
17 FILÉ DE PEITO DE FRANGO.MaterialNão se aplica Kilograma 30 R$ 19,99 R$ 599,70
18 CARNE BOVINA EM BIFE DE 1ª - (CONTRA FILÉ)MaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 56,00 R$ 280,00
19 CATCHUP - FRASCO 400 GRAMASMaterialNão se aplica Frasco 6 R$ 6,49 R$ 38,94
20 TEMPERO EM PÓ NORDESTE.MaterialNão se aplica Pacote 5 R$ 6,49 R$ 32,45
21 TEMPERO EM PÓ FRANGO.MaterialNão se aplica Pacote 4 R$ 6,49 R$ 25,96
22 OVO DE GALINHA - TAMANHO MÉDIO - BRANCO - DUZIAMaterialNão se aplica Duzia 15 R$ 9,99 R$ 149,85
23 TOMATE DÉBORA - EXTRA A - KILOMaterialNão se aplica Kilograma 25 R$ 13,00 R$ 325,00
24 CENOURA EXTRA A - KILOMaterialNão se aplica Kilograma 7 R$ 11,49 R$ 80,43
25 BATATA INGLESA - KILOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 10,99 R$ 219,80
26 CHEIRO-VERDE - CASAL - MAÇOMaterialNão se aplica MAÇO 7 R$ 4,39 R$ 30,73
27 ALFACE LISA / CRESPA - UNIDADEMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,39 R$ 219,50
28 LIMÃO - KILOMaterialNão se aplica Kilograma 3 R$ 4,49 R$ 13,47
29 CEBOLA NACIONAL KILOMaterialNão se aplica Kilograma 10 R$ 6,49 R$ 64,90
30 ALHO KILOMaterialNão se aplica Kilograma 4 R$ 29,90 R$ 119,60
31 CANELA DE PAU - PACOTEMaterialNão se aplica Pacote 1 R$ 4,99 R$ 4,99
32 AGUA MINERAL - GARRAFA 510 MLMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 1,59 R$ 715,50
33 LEITE INTEGRAL - EMBALAGEM COM 01 LITROMaterialNão se aplica Caixa 300 R$ 5,79 R$ 1.737,00
Total estimado dos itens R$ 14.394,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALUMINIO
CNPJ
58.987.629/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alumínio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
389/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58987629000157-1-000415/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.394,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.437,53, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALUMINIO publicou 389 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.183,91, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 389/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.394,30, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Intencao de compra 635, AF 941.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alumínio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALUMINIO, em Alumínio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58987629000157-1-000415/2026 · Última atualização do órgão: 10/10/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.