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54/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Crateús - CE UASG 158324 Divulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar PNAE - Canindé

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS

Valor estimado R$ 102.700,78
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 262 R$ 22,67 R$ 5.939,54
2 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 262 R$ 20,47 R$ 5.363,14
6 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, com saborMaterialNão se aplica Grama 3.200 R$ 13,34 R$ 42.688,00
7 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica Grama 3.200 R$ 14,27 R$ 45.664,00
8 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 183 R$ 8,00 R$ 1.464,00
9 Oleaginosa tipo: castanha do caju, apresentação: torradaMaterialNão se aplica Quilograma 65 R$ 24,34 R$ 1.582,10
Total estimado dos itens R$ 102.700,78

Objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar PNAE - Canindé

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
CNPJ
10.744.098/0001-45
Unidade
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS
Código da unidade (UASG)
158324
Local
Crateús - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23293.001751/2025-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10744098000145-1-000357/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 102.700,78 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 77% delas. Na amostra de 927 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.538.605,05, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA publicou 219 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.331,09, e o total já movimentado soma R$ 62,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 102.700,78, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8281772_Termo_de_Homologacao.pdf, SEI_8288385_Autorizacao.pdf, Termo_de_Referencia_000002_2025__7_.pdf, Edital_Chamada_Publica_01___2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Crateús - CE?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, em Crateús - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10744098000145-1-000357/2025 · Última atualização do órgão: 21/01/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.