Aquisição de Gêneros Alimentícios.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 1 | R$ 16,00 | R$ 16,00 |
| 2 | ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 40 | R$ 5,20 | R$ 208,00 |
| 3 | ALFACE, AMERICANA, GRAMAGEM UNITARIA MINIMO 200 GRAMAS POR PE, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 10 | R$ 21,50 | R$ 215,00 |
| 4 | ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 10 | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
| 5 | AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 4 | R$ 6,00 | R$ 24,00 |
| 6 | ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 500.0 GRAMAS | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 8 | AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 MILILITROS | 10 | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 9 | BATATA, INGLESA, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 30 | R$ 6,50 | R$ 195,00 |
| 10 | CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 250.0 GRAMAS | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 11 | CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 24 | R$ 5,00 | R$ 120,00 |
| 12 | CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 30 | R$ 7,00 | R$ 210,00 |
| 13 | CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 10 | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
| 14 | CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 30.0 GRAMAS | 16 | R$ 5,50 | R$ 88,00 |
| 15 | FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS | 60 | R$ 2,50 | R$ 150,00 |
| 16 | FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA | 20 | R$ 9,00 | R$ 180,00 |
| 17 | LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 70 | R$ 9,50 | R$ 665,00 |
| 18 | LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 LITRO | 350 | R$ 5,10 | R$ 1.785,00 |
| 19 | MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 20 | OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL | 28 | R$ 6,90 | R$ 193,20 |
| 21 | OREGANO, CONDIMENTO, PACOTE 10.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 GRAMAS | 10 | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 22 | OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 1.200 | R$ 0,60 | R$ 720,00 |
| 23 | ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE EM PO, PIMENTAO DESIDRATADO, SEM AS SEMENTES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 0 | R$ 6,00 | R$ 1,80 |
| 24 | PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 GRAMAS | 2 | R$ 9,00 | R$ 18,00 |
| 25 | PIMENTAO, VERDE, INTEGROS, FRESCOS, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 3 | R$ 12,00 | R$ 36,00 |
| 26 | QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 6 | R$ 40,00 | R$ 240,00 |
| 27 | DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 28 | SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 10 | R$ 1,50 | R$ 15,00 |
| 29 | TOMATE, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80 DE MATURACAO, INTEGROS, TENROS, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 12 | R$ 7,40 | R$ 88,80 |
| 30 | TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 320.0 GRAMAS | 66 | R$ 4,00 | R$ 264,00 |
| 31 | VINAGRE, ALCOOL, FRASCO 750.0 MILILITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 750.0 MILILITROS | 2 | R$ 1,50 | R$ 3,00 |
| 32 | LIMAO, FIRMES, LISOS, COR VIBRANTE E UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 8 | R$ 3,00 | R$ 24,00 |
| 33 | MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 GRAMAS | 6 | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
| 34 | LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, LATA 400.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 400.0 GRAMAS | 30 | R$ 12,00 | R$ 360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.389,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Informação complementar
Atender as necessidades da Escola
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA
- Código da unidade (UASG)
- 228727
- Local
- Acaraú - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001039480202679
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-007862/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 13:51. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.389,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 15% delas. Na amostra de 927 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.538.605,05, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.662 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 388 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.803.648,54, e o total já movimentado soma R$ 64,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202606286/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 13:51 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.389,80, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260005.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Acaraú - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007862/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.