Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados em eventos institucionais da DPHDM.
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: manga, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxi Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 9,01 | R$ 648,36 |
| 2 | Suco apresentação: concentrado, sabor: uva, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glúten Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 9,59 | R$ 690,49 |
| 3 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 9,36 | R$ 674,04 |
| 4 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 48 | R$ 15,46 | R$ 741,97 |
| 5 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 72 | R$ 15,70 | R$ 1.130,57 |
| 6 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná, características adicionais: taxa de sódio 0 mg Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 48 | R$ 12,99 | R$ 623,52 |
| 7 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná, características adicionais: light Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 72 | R$ 13,25 | R$ 954,00 |
| 8 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congelada Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 7,67 | R$ 15,34 |
| 9 | Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 meses Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 200 ML | 12 | R$ 8,79 | R$ 105,48 |
| 10 | Salgados Diversos tipo: folheado, apresentação: embalagem c/ 10 gramas, aplicação: alimentação, sabor: diversos, ingredientes: massa folhada, leite, farinha de trigo e ovo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 15 | R$ 160,79 | R$ 2.411,88 |
| 11 | Salgados Diversos tipo: folheado, aplicação: alimentação, sabor: ameixa e bacon Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 15 | R$ 145,00 | R$ 2.175,00 |
| 12 | Salgados Diversos tipo: mini quiche, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: queijo, peso: 30, características adicionais: pronto para consumo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 15 | R$ 149,18 | R$ 2.237,70 |
| 13 | Salgados Diversos tipo: quiche, apresentação: congelado, aplicação: alimentação, sabor: alho poró, ingredientes: farinha de trigo, margarina, alho poró e ricota, peso: 120, características adicionais: validade mínima 180 dias Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 15 | R$ 152,99 | R$ 2.294,85 |
| 14 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, sabor: frango, ingredientes: massa folhada, farinha de trigo e ovos, peso: 125 Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 27 | R$ 169,89 | R$ 4.587,03 |
| 15 | Salgados Diversos tipo: pastel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne, formato: semi-circulo, ingredientes: farinha de trigo, margarina, óleo e sal, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 27 | R$ 164,41 | R$ 4.439,07 |
| 16 | Condimento tipo: canela, apresentação: folha Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 21 | R$ 12,60 | R$ 264,55 |
| 17 | Condimento tipo: canela, apresentação: pó Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 21 | R$ 7,89 | R$ 165,77 |
| 18 | Condimento tipo: cominho, apresentação: pó Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3,95 | R$ 11,85 |
| 19 | Tempero tipo: mistura preparada para embutidos cárneos, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: especiarias e aromas naturais Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 10,96 | R$ 32,87 |
| 20 | Tempero apresentação: pó, aplicação: ave e peixe Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 13,26 | R$ 39,79 |
| 21 | Fermento tipo: químico, apresentação: pó Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 6 | R$ 4,62 | R$ 27,70 |
| 22 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: bolo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 45,63 | R$ 547,56 |
| 23 | Condimento tipo: baunilha, apresentação: desidratado Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 15,77 | R$ 47,31 |
| 24 | Tempero tipo: ervas finas desidratadas, apresentação: pó, aplicação: uso culinário Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 25 | Melado tipo: melado de cana, ingredientes: melado de cana-de-açúcar Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 34,00 | R$ 408,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.324,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados em eventos institucionais da DPHDM.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 779000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63192.002104/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.324,73 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.324,73, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - Termo de Abertura de Processo.pdf, 85/2026.pdf, 24/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008140/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.