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PCE2079120260010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 20791 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 8 BPM

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO EXTREMO SUL

Valor estimado R$ 9.207,50
Propostas até 15/06/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
212717 ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em peMaterial Un 30 R$ 3,50 R$ 105,00
212776 BATATA, do reino, inglesa, de primeiraMaterial Kg 15 R$ 6,16 R$ 92,40
212954 CHUCHU, de primeira.Material Kg 10 R$ 3,87 R$ 38,70
215988 PIMENTAO, de primeira.Material Kg 5 R$ 6,61 R$ 33,05
388793 OVO, tipo extra, classe A, brancoMaterial DZ 100 R$ 9,83 R$ 983,00
508438 BATATA, doce, de primeira.Material Kg 40 R$ 5,50 R$ 220,00
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 85 R$ 29,67 R$ 2.521,95
1166522 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material Kg 100 R$ 10,21 R$ 1.021,00
1167715 PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas.Material Kg 60 R$ 9,85 R$ 591,00
1297449 ABOBORA, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 2,71 R$ 81,30
1297520 ALHO, de primeira, sem a restia.Material Kg 5 R$ 24,98 R$ 124,90
1297864 CEBOLA, de primeira, brancaMaterial Kg 20 R$ 5,30 R$ 106,00
1298011 TOMATE, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 6,83 R$ 204,90
1555197 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g.Material Un 15 R$ 23,11 R$ 346,65
1555448 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem contendo 900 ml.Material Un 20 R$ 8,27 R$ 165,40
1775065 REFRIGERANTE, a base de cola, acondicionado em embalagem contendo 02 litrosMaterial Un 70 R$ 6,01 R$ 420,70
1777807 LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro.Material Un 150 R$ 5,63 R$ 844,50
1777955 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg.Material Kg 10 R$ 1,25 R$ 12,50
1787063 EXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com 350gMaterial Un 30 R$ 5,28 R$ 158,40
1794213 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg.Material Kg 20 R$ 5,10 R$ 102,00
1876988 MACARRAO, tipo espaguete nº 8, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500 g.Material Un 30 R$ 4,10 R$ 123,00
1883380 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria.Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g.Material Pc 25 R$ 18,53 R$ 463,25
1887319 ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g.Material Kg 15 R$ 4,22 R$ 63,30
1887343 ARROZ, branco, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg.Material Kg 20 R$ 6,22 R$ 124,40
1887530 FEIJAO, carioquinha, tipo 1.EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g.Material Kg 20 R$ 5,89 R$ 117,80
1887556 FUBA, de milho.EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de ate -3%Material Un 40 R$ 3,17 R$ 126,80
1887670 VINAGRE, de alcool, aspecto ausente de elementos estranhos a sua natureza.EMBALAGEM: Contendo 500ml, com tolerancia de ate -3%.Material Un 10 R$ 1,56 R$ 15,60
Total estimado dos itens R$ 9.207,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 8 BPM

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ
33.457.634/0001-27
Unidade
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO EXTREMO SUL
Código da unidade (UASG)
20791
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030205842026011324751
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33457634000127-1-000524/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.207,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 13% delas. Na amostra de 243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.134,71, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 297 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.465,11, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2079120260010/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.207,50, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2079120260010-Termo_1.pdf, 2079120260010.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000524/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.