Aquisição de Gêneros Aliment´ícios Hortifrutigranjeiros ara o período de setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 5,20 | R$ 52.000,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 4,35 | R$ 19.575,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 20,15 | R$ 20.150,00 |
| 4 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 20.000 | R$ 4,71 | R$ 94.200,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial | Quilograma | 28.700 | R$ 6,99 | R$ 200.613,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.170 | R$ 5,38 | R$ 38.574,60 |
| 7 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.480 | R$ 3,00 | R$ 13.440,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.400 | R$ 3,80 | R$ 31.920,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.400 | R$ 4,98 | R$ 31.872,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | R$ 3,10 | R$ 14.880,00 |
| 11 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.200 | R$ 3,00 | R$ 33.600,00 |
| 12 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 4,50 | R$ 3.600,00 |
| 13 | Legume Processado tipo: mandioca, formato: picado, preparo: in natura, apresentação: congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 7,25 | R$ 36.250,00 |
| 14 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 10.000 | R$ 7,15 | R$ 71.500,00 |
| 15 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.100 | R$ 5,45 | R$ 38.695,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 7,88 | R$ 59.100,00 |
| 17 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 13.000 | R$ 7,48 | R$ 97.240,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 8,83 | R$ 8.830,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 4,49 | R$ 33.675,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 21 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 10,00 | R$ 10.000,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 10,09 | R$ 20.180,00 |
| 23 | Condimento tipo: gengibre, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 15,59 | R$ 3.118,00 |
| 24 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 3,99 | R$ 3.192,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 945.204,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Aliment´ícios Hortifrutigranjeiros ara o período de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90010/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005318/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 945.204,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 945.204,60, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
PREGÃO AQUIS. GÊNEROS ALIMENT. ESTOCÁVEIS - PROC. 90010/26 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026
Taiúva · SP · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
PE DGA 90322/2026 - Contratação de serviços de alimentação coletiva englobando a produção, distribuição, transporte e dispensação de refeições, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo inerentes à prestação de serviços (itens…
Campinas · SP · ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a…
Pirajuí · SP · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005318/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.