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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Helena - PB UASG 932113 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS AIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO · EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO

Valor estimado R$ 66.109,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica Unidade 81 R$ 5,99 R$ 485,19
2 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 400 R$ 3,49 R$ 1.396,00
3 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 39,80 R$ 3.582,00
4 Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 11,99 R$ 1.199,00
5 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Quilograma 951 R$ 3,69 R$ 3.509,19
6 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 39,99 R$ 5.998,50
7 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 39,99 R$ 5.998,50
8 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: patinhoMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 30,99 R$ 3.718,80
9 Carne Bovina In Natura apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: jerked beefMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 42,99 R$ 5.373,75
10 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Quilograma 126 R$ 10,98 R$ 1.383,48
11 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Grama 29 R$ 1,50 R$ 43,50
12 Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 381 R$ 2,99 R$ 1.139,19
13 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 180 R$ 4,49 R$ 808,20
14 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 76 R$ 5,79 R$ 440,04
15 Leguminosa Processada adicional: com tempero, apresentação: à vácuo, preparo: cozida, tipo: feijão cariocaMaterialNão se aplica Quilograma 58 R$ 7,49 R$ 434,42
16 Leguminosa Processada adicional: com tempero, apresentação: à vácuo, preparo: cozida, tipo: feijão pretoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,99 R$ 399,50
17 Cereal Preparado aspecto físico: pó, componentes: base de milho, vitaminas e minerais, uso: nutricional, aplicação: pacientesMaterialNão se aplica Unidade 349 R$ 1,39 R$ 485,11
18 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterialNão se aplica Grama 98 R$ 1,99 R$ 195,02
19 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 230 R$ 11,99 R$ 2.757,70
20 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 13,98 R$ 6.291,00
21 Bebida Láctea apresentação: frasco 1,15 kg, característica adicionais: sem adição de açúcar, zero lactose, zero gorduras, sabor: morangoMaterialNão se aplica Embalagem 1000 ML 150 R$ 6,49 R$ 973,50
22 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 255 R$ 2,99 R$ 762,45
23 Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 294 R$ 3,99 R$ 1.173,06
24 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 80 R$ 24,89 R$ 1.991,20
25 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica Pacote 500 G 108 R$ 2,49 R$ 268,92
26 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 150 R$ 9,49 R$ 1.423,50
27 Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 1,99 R$ 298,50
28 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,49 R$ 1.273,50
29 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 12,99 R$ 1.948,50
30 Carne De Ave In Natura tipo animal: pato, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuoMaterialNão se aplica Quilograma 425 R$ 19,99 R$ 8.495,75
31 Condimento apresentação: conserva, tipo: pimenta cumariMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 90 R$ 1,99 R$ 179,10
32 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 85 R$ 5,25 R$ 446,25
33 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 24 R$ 43,97 R$ 1.055,28
34 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 58 R$ 0,98 R$ 56,84
35 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 63 R$ 1,99 R$ 125,38
Total estimado dos itens R$ 66.109,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS AIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
CNPJ
01.241.499/0001-91
Unidade
EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
Código da unidade (UASG)
932113
Local
Santa Helena - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
932113- 01/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01241499000191-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.109,82 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.406,36, e o total já movimentado soma R$ 114,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.109,82, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA EMERGENCIAL.pdf, MODELO DE CONTRATO EMERGENCIAL - PEAE.docx, 3. JUSTIFICATIVA DISPENSA EMERGENCIAL - ESCOLA 2026.docx, 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD 2026 DISPENSA EMERGENCIAL.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Helena - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, em Santa Helena - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01241499000191-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 20:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.