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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ladário - MS UASG 786800 Divulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentício (salgado), para Base Fluvial de Ladário (BFLa).

COMANDO DA MARINHA · BASE FLUVIAL DE LADARIO/MS

Valor estimado R$ 26.842,00
Propostas até 17/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos tipo: coquetel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: presunto TIPO: COQUETEL (COXINHA, RISÓLE, QUIBE, BOLINHA, ENROLADINHO, ESFIHA, C R O Q U E T E , P A S T E L , EMPADA, CROASSANT, HAMBURGUER); PREPARO: FRITO E ASSADO; TAMANHO: PEQUENO; SABOR: VARIADO; EMBALAGEM: PAPELÃO COM TAMPA; FORNECIMENTO: PRONTO PARA CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 200 R$ 95,67 R$ 19.134,00
2 Salgados Diversos tipo: coquetel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: presunto FABRICAÇÃO:VALIDADE: NO MÍNIMO, DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PELO FORNECEDORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 200 R$ 38,54 R$ 7.708,00
Total estimado dos itens R$ 26.842,00

Objeto completo

Aquisição de gênero alimentício (salgado), para Base Fluvial de Ladário (BFLa).

Informação complementar

Senhores (as) fornecedores atentar-se as especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE FLUVIAL DE LADARIO/MS
Código da unidade (UASG)
786800
Local
Ladário - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63052.000742/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009500/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.842,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 483.701,44, variando de R$ 2.666,00 a R$ 7.349.654,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.842,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 - Autorizacao_-_assinado (01).pdf, 13 - AC_786800-000009-2026_assinado (01).pdf, 10 - TR_SALGADOS__assinado (01).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ladário - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Ladário - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009500/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.