Aquisição de Gênero Alimentício pronto para o consumo, tais como produtos de panificação, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e congêneres para atender aos eventos…
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão Francês, aproximadamente 50g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha semolina, água, fermento para pão, sal, açúcar e margarina.MaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 16,33 | R$ 3.266,00 |
| 2 | Pão Doce, aproximadamente 50 gramas cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha de trigo tipo 1, fermento biológico, açúcar, óleo de soja, sal, margarina, ovos e leiteMaterialNão se aplica | QUILO | 120 | R$ 19,50 | R$ 2.340,00 |
| 3 | Pão com Queijo, aproximadamente 50g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha de trigo, ovos, leite, óleo, sal e queijoMaterialNão se aplica | QUILO | 120 | R$ 32,00 | R$ 3.840,00 |
| 4 | Pão de Queijo, aproximadamente 25g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de polvilho doce, ovos, leite, óleo, sal e queijo do tipo canastra.MaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 32,00 | R$ 3.200,00 |
| 5 | Bolos caseiro com cobertura. Sabores: chocolate, cenoura, fubá, formigueiro, limão, amendoim, etc.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 6 | Salgados, com peso aproximado de 20 g assado ou frito FEITO NO DIA E ENTREGUE QUENTE. Tipos: coxinha, enroladinho de queijo, enroladinho de salsicha, empada, esfirra, rissole, quibe, bolinha de queijo, pastel frito etcMaterialNão se aplica | Cento | 180 | R$ 90,00 | R$ 16.200,00 |
| 7 | Presunto cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser acondicionado em local e condicoes de refrigeracao que atendam as caracteristicas do produto (marcas de referencia: Sadia, Perdigao, Seara ou similar).MaterialNão se aplica | Q | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 8 | Mortadela defumada fatiada, com carne suína, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto e validade. Deverá ser acondicionado em local e condições de refrigeração que atendam as características do produto (marcas de referência: Sadia, Perdigão, Seara ou similar).MaterialNão se aplica | QUILO | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
| 9 | Queijo tipo mussarela, fatiado. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser acondicionado em local e condições de refrigeração que atendam as características do produto. Marcas de referência: Minas Milk, Vimilk, Lulitati.MaterialNão se aplica | QUILO | 20 | R$ 55,00 | R$ 1.100,00 |
| 10 | Refrigerante, embalagem tipo pet 2 litros, 03 (três) variedades de refrigerante normal e 01 (uma) variedade de refrigerante zero. Marcas de referência: Coca-Cola, Pepsi, Guaraná Antarctica, Guaraná Kuat, Fanta Laranja, Sukita Laranja.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 180 | R$ 13,00 | R$ 2.340,00 |
| 11 | Suco de frutas, com percentual de polpa/suco natural, embalagem tipo Tetra Pak de 1 litro, opção de 03 (três) tipos de sabores diferentes. Marcas de referência: Del Valle, Tial, Mais, Sufresh.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 14,50 | R$ 3.625,00 |
| 12 | Aquisição de leite de vaca, homogeneizado, integral, submetido ao processo de pasteurização, padrões mínimos de qualidade leite fluido de vaca pasteurizado, acondicionado em embalagem tipo Tetra Pak, com capacidade de 01 litro e com validade mínima de 30 (trinta) dias. Marcas de referência: Itambé,Ninho, Camponesa.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 6,50 | R$ 130,00 |
| 13 | Maionese 500g - Maionese contendo os seguintes ingredientes: óleo vegetal e ovos pasteurizados entre outros. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem cartonada, com peso líquido de 500 (quinhentos) gramas e em embalagem secundária conforme embalagem do fornecedor. Rotulagem: As embalagens deverão ser rotuladas de acordo com a legislação vigente. Validade: Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses após a entrega (marcas de referência: Helmanns, Hemmer, Heinz, Liza Caseira).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 14,65 | R$ 439,50 |
| 14 | Manteiga de leite, com sal, embalagem de 500g. De primeira qualidade. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Marcas de referência: Minas Milk, Curral De Minas, Piracanjuba, Italac, Porto Alegre ou similar.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 29,45 | R$ 883,50 |
| 15 | Requeijão – cremoso em embalagem de polietileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção, 400 g. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 4 (quatro) meses. Marcas de referência: Porto Alegre, Itambé, Catupiry, Nestlé.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.424,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gênero Alimentício pronto para o consumo, tais como produtos de panificação, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e congêneres para atender aos eventos institucionais (reuniões, sessões plenárias, solenidades, conferências, recepção de autoridade e outros) pertinentes às Atividades da Câmara Municipal e ainda para o lanche servido aos servidores desta Casa.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO
- CNPJ
- 04.235.692/0001-08
- Unidade
- Corpo Legislativo
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santo Antônio do Amparo - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04235692000108-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.424,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.376.797,64, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.489,98, e o total já movimentado soma R$ 263,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38 Dispensa nº 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.424,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio do Amparo - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, em Santo Antônio do Amparo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04235692000108-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.