Aquisição de GENERO ALIMENTÍCIO (açúcar, adoçante e leite em pó) com a finalidade de atender às necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e das…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal AÇÚCAR TIPO CRISTAL, branco de origem vegetal, composto de sacarose de cana-de-açúcar, puro, sem corantes, sem umidade ou empedramento, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e/ou vegetais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 4,52 | R$ 994,40 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético Adoçante líquido. Adoçante líquido dietético à base de sucralose, com bico dosador, frasco com no mínimo 100ml. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. (PODERÁ SER PEDIDA AMOSTRA DO PRODUTO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 70 | R$ 11,10 | R$ 777,00 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral Leite em pó integral INSTANTÂNEO. (PODERÁ SER PEDIDA AMOSTRA DO PRODUTO). Marcas de referência: Itambé, Piracanjuba, Camponesa, Italac, Ninho, La Sereníssima ou similares/superiores. Obs. Não serão aceitos compostos lácteos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 470 | R$ 7,96 | R$ 3.741,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.512,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de GENERO ALIMENTÍCIO (açúcar, adoçante e leite em pó) com a finalidade de atender às necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caruaru e de Petrolina.
Informação complementar
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Numeração de controle interno da PRT 6ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
- Código da unidade (UASG)
- 200091
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0600.0000074/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000275/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.512,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 5% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.477,02, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.296 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.238.301,83, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.512,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECISAO AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 02.2026 - AQUISICAO DE ACUCAR, ADOCANTE E LEITE.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.