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000002-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Monlevade - MG UASG 18401059000157 Divulgada no PNCP

Aquisição de GATOEIRAS METÁLICAS, CAIXAS DE TRANSPORTE REUTILIZÁVEIS, COLEIRAS, CORRENTES E FOCINHEIRAS PARA FELINOS E CANINOS, visando apoiar as ações de vigilância em Zoonoses…

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Valor estimado R$ 4.934,70
Propostas até 23/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA DE TRANSPORTE PARA CÃES GRANDE N5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.295,00 R$ 1.295,00
2 CAIXA DE TRANSPORTE MÉDIA PARA CÃES N4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 949,00 R$ 949,00
3 CAIXA DE TRANSPORTE PEQUENA PARA CÃES N3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 445,00 R$ 445,00
4 GATOEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 190,00 R$ 380,00
5 FOCINHEIRA DE POLIPROPILENO N4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 10,90 R$ 65,40
6 FOCINHEIRA DE POLIPROPILENO N2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 8,90 R$ 53,40
7 FOCINHEIRA DE POLIPROPILENO N5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 12,90 R$ 77,40
8 COLEIRA DE COURO PARA CÃO N5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 12,90 R$ 193,50
9 COLEIRA DE COURO PARA CÃO N7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 16,90 R$ 253,50
10 COLEIRA DE COURO PARA CÃO N8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 21,90 R$ 328,50
11 CORRENTE GALVANIZADA PARA CÃES N 0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 20,90 R$ 313,50
12 CORRENTE GALVANIZADA PARA CÃES N2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 11,90 R$ 178,50
13 CORRENTE GALVANIZADA PARA CÃES N3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 9,90 R$ 148,50
14 CORRENTE GALVANIZADA PARA CÃES N 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 16,90 R$ 253,50
Total estimado dos itens R$ 4.934,70

Objeto completo

Aquisição de GATOEIRAS METÁLICAS, CAIXAS DE TRANSPORTE REUTILIZÁVEIS, COLEIRAS, CORRENTES E FOCINHEIRAS PARA FELINOS E CANINOS, visando apoiar as ações de vigilância em Zoonoses, possibilitando a captura, contenção e transporte seguro de animais errantes e suspeitos de esporotricose, em foco na proteção dos agentes e no manejo humanitário dos animais. Banco: 22209 CONTA: 645435 Fonte de Recurso 2621 Centro de Custo 1039 VIEPI

Informação complementar

Aquisição de GATOEIRAS METÁLICAS, CAIXAS DE TRANSPORTE REUTILIÁVEIS, COLEIRAS, CORRENTES E FOCINHEIRAS PARA FELINOS E CANINOS, visando apoiar as ações de vigilância em Zoonoses, possibilitando a captura, contenção e transporte seguro de animais errantes e suspeitos de esporotricose, em foco na proteção dos agentes e no manejo humanitário dos animais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
CNPJ
18.401.059/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Código da unidade (UASG)
18401059000157
Local
João Monlevade - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18401059000157-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.934,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.022,49, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE publicou 92 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.449,18, e o total já movimentado soma R$ 56,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000002-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.934,70, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 000012 2026.pdf, Publicacao de Edital 000002 2026.pdf, Termo de Referencia 000012 2026.pdf, Cotacao de Preco 000010 2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Monlevade - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE, em João Monlevade - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18401059000157-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.