Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Insumos para Oxigenoterapia
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FluxômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 60,00 | R$ 3.600,00 |
| 2 | Regulador pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 226,05 | R$ 13.563,00 |
| 3 | Máscara gasoterapiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 34,00 | R$ 10.200,00 |
| 4 | Chave ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 53,44 | R$ 1.603,20 |
| 5 | Chave ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 56,05 | R$ 1.681,50 |
| 6 | Tubo HospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 7 | Máscara gasoterapiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 8 | Gás comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 300 | R$ 130,00 | R$ 39.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 69.647,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Insumos para Oxigenoterapia
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25704205900182025
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
- Código da unidade (UASG)
- 257042
- Local
- Altamira - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25053000548202521
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-003022/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 69.647,70 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.313,65, variando de R$ 470,00 a R$ 3.892.678,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.851 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 106 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.006.853,69, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90018/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 69.647,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25704205900182025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Altamira - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Altamira - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-003022/2025 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.