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315/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de fornos micro-ondas, refrigeradores, bebedouros industriais e caixa de som, conforme Termo de Referência, para atender demandas das Unidades Municipais de Saúde da…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 28.889,00
Propostas até 07/05/2026 às 11:40 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 11:40
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFRIGERADOR Especificação: Especificações mínimas: •Capacidade da geladeira (L) = 297 L; • Capacidade de armazenagem do Freezer (L) – 46L; • Controle de Temperatura: Sim; • Tipo de Degelo: Frost Free; • Display: Led; • Painel Eletrônico: Externo; • Prateleiras removíveis: Sim; • Porta reversível: Sim; • Pés niveladores: Sim; • Tensão /Voltagem =110 V; • Capacidade de armazenagem do freezer (L) = 76 L; • Eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO; • Cor: Branco. • Garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo assistência técnica e reposição de peças.Material UNIDADE 4 R$ 2.800,00 R$ 11.200,00
2 BEBEDOURO DE COLUNA Especificação: Especificações mínimas: TIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES Alimentação: 127V (110V) ou bivolt, 60 Hz; Potência aproximada: 178W; Vazão mínima: 60 L/h; Capacidade de resfriamento: mínimo de 6 L/h; Reservatório de água gelada: aproximadamente 1,8 litros; Fornecimento com jato para boca e jato para copo; Depósito de água em inox; Filtragem com retenção de partículas classe C e retenção de cloro livre ? 75%; Eficiência bacteriológica aprovada; Pressão de trabalho: 39 a 392 kPa; Produto certificado pelo INMETRO.Material PEÇA 7 R$ 999,00 R$ 6.993,00
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL Especificação: Especificações mínimas: • Modelo: Coluna; • Capacidade de 25 Litros – 110V • 2 torneiras; • Indicação: Industrial e comercial. • Termostato: Com 7 níveis de temperatura; • Material: Inox, escovado ou brilhante. • Reservatório em PP; • Refrigeração: Gás R134A ecológico. • Compressor: 1/12 Hp potência; • Aparador: Em inox c/dreno (saída) esgoto; • Base injetada; • Acompanha filtro completo; • Eficiência energética: 18kwh/mes. • Capacidade de refrigeração: 3,61/h gelado (10°C). • Garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo assistência técnica e reposição de peças.Material UNIDADE 3 R$ 2.500,00 R$ 7.500,00
4 MICROONDAS Especificação: Especificações mínimas: • Capacidade interna: 34 litros; • Tensão compatível com a rede elétrica local (110 V); • Potência mínima compatível com a categoria; • Painel de controle digital, funções básicas de aquecimento e descongelamento, prato giratório, porta com visor transparente e sistema de travamento desegurança; • Produto novo, sem uso, acompanhado de manual em língua portuguesa e garantia mínima do fabricante; • Eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO; • Cor: Branco; • Garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo assistência técnica e reposição de peças.Material UNIDADE 4 R$ 799,00 R$ 3.196,00
Total estimado dos itens R$ 28.889,00

Objeto completo

Aquisição de fornos micro-ondas, refrigeradores, bebedouros industriais e caixa de som, conforme Termo de Referência, para atender demandas das Unidades Municipais de Saúde da Família,Setor de Ambulância, Secretaria de Saúde e CAPS AD. Pedidos: GPRO 17184 e 25416 RECURSO: Emenda nº 5441007/2026 (3 geladeiras, 7 bebedouros de coluna e 4 fornos micro-ondas)

Informação complementar

Aquisição de fornos micro-ondas, refrigeradores, bebedouros industriais e caixa de som, conforme Termo de Referência, para atender demandas das Unidades Municipais de Saúde da Família,Setor de Ambulância, Secretaria de Saúde e CAPS AD. Pedidos: GPRO 17184 e 25416 RECURSO: Emenda nº 5441007/2026 (3 geladeiras, 7 bebedouros de coluna e 4 fornos micro-ondas)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000381/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000396/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 11:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.889,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 2.685 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.763.891,24, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 686 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.219,37, e o total já movimentado soma R$ 382,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 315/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 11:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.889,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SC 1591, TR, AVISO SC, PROPOSTA DNP e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000396/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.