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082/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 987071 Divulgada no PNCP

Aquisição de Fornos elétricos de bancada e Freezers domésticos verticais, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Básica —…

MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Valor estimado R$ 18.610,56
Propostas até 15/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FREEZER DOMÉSTICO VERTICAL — 254 LITROS especificações:• Alimentação elétrica: 220V ou bivolt 110V220V, compatível com a rede disponível no local de instalação• Tipo: doméstico, vertical, 01 uma porta• Capacidade total: 254 litros• Cor: branca• Degelo: manual• Funções: congelamento rápido e controle de temperatura externo no painel frontal sem necessidade de abrir a porta• Eficiência energética: com certificação de economia de energia e selo de eficiência energética• Componentes internos: 04 quatro cestos deslizantes e removíveis, que auxiliam na organização e no acesso aos alimentos• Produto novo, sem uso, sem avarias e em perfeitas condições de funcionamento• Certificação de conformidade com as normas aplicáveis• Garantia mínima de 12 doze meses.Material unidade 2 R$ 3.284,63 R$ 6.569,26
2 FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 220V46 LITROS especificações:• Alimentação elétrica: 220V, compatível com a rede disponível no local de instalação• Capacidade: 46 litros• Potência total: 2.400 watts 04 resistências blindadas, sendo 02 superiores de 1.200W e 02 inferiores de 1.200W• Gabinete externo: preto• Gabinete interno: com revestimento de fácil limpeza tipo easyclean• Frontal: preto e puxador em aço inoxidável• Termostato: de precisão, ajustável de 50C a 300C• Controles: 02 duas chaves de controle de temperatura mínimo, médio e máximo• Timer programável• Visor de temperatura: iluminado• Porta: removível, em vidro cristal temperado resistente ao calor• Isolamento térmico: reforçado com lã de rocha• Lâmpada interna: com vidro protetor• Aparador de resíduos: integrado• Prateleira: 01 uma grade removível com 03 três posições de regulagem• Puxador: em aço inoxidável• Medidas externas aproximadas: 41,5 cm altura × 49,0 cm largura × 49,0 cm profundidade• Medidas internas aproximadas: 29,5 cm altura × 36,0 cm largura × 44,0 cm profundidade• Peso líquido: 11,50 kg• Peso bruto: 13,80 kg• Consumo máximo a 300C: 1,0 kWh• Certificação: instalação elétrica certificada pelo INMETRO• Produto novo, sem uso, sem avarias e em perfeitas condições de funcionamento• Garantia mínima de 12 doze meses.Material unidade 7 R$ 1.331,30 R$ 9.319,10
3 FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 220V — 65 LITROS especificações:• Alimentação elétrica: 220V, compatível com a rede disponível no local de instalação• Capacidade: 65 litros• Potência total: 3.000 watts 04 resistências blindadas, sendo 02 superiores de 1.500W e 02 inferiores de 1.500W• Gabinete externo: em aço inoxidável• Gabinete interno: com revestimento de fácil limpeza tipo easyclean• Frontal: em aço inoxidável• Termostato: de precisão, ajustável de 50C a 300C• Controles: 02 duas chaves de controle de temperatura mínimo, médio e máximo• Timer programável• Visor de temperatura: iluminado• Porta: removível, em vidro cristal temperado resistente ao calor• Isolamento térmico: reforçado com lã de rocha• Lâmpada interna: com vidro protetor• Aparador de resíduos: esmaltado, integrado• Prateleiras: 02 duas grades removíveis com 03 três posições de regulagem cada• Puxador: em aço inoxidável• Medidas externas aproximadas: 43,0 cm altura × 63,5 cm largura × 52,0 cm profundidade• Medidas internas aproximadas: 30,6 cm altura × 50,0 cm largura × 43,2 cm profundidade• Peso líquido: 13,20 kg• Peso bruto: 14,50 kg• Consumo máximo a 300C: 1,0 kWh• Certificação: instalação elétrica certificada pelo INMETRO• Produto novo, sem uso, sem avarias e em perfeitas condições de funcionamento• Garantia mínima de 12 doze meses.Material unidade 1 R$ 2.722,20 R$ 2.722,20
Total estimado dos itens R$ 18.610,56

Objeto completo

Aquisição de Fornos elétricos de bancada e Freezers domésticos verticais, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Básica — DEPROS-B, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SEDS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Código da unidade (UASG)
987071
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
039155/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000417/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.610,56 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.429 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.596.448,43, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 441 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.997.317,60, e o total já movimentado soma R$ 870,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 082/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.610,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0822026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000417/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.