AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - ISOFORT - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ,CONTÉM ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNA ISOLADA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 %DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL,CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO ?PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO?MaterialNão se aplica | FRASCO | 12 | R$ 325,40 | R$ 3.904,80 |
| 2 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - ISOSSOURCE SOYA - SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEÍCA, COMPOSTA DE 100% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATADE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 % DOPRAZO DE VALIDADE TOTAL,CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO ?PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO?MaterialNão se aplica | CAIXA ,1 LITRO | 2.346 | R$ 26,52 | R$ 62.215,92 |
| 3 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - MILNUTRI PREMIUM - COMPOSTO LÁCTEO,COM DHA, CÁLCIO, FERRO E ZINCO, RICO EM VITAMINAS C E D E É ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCARES,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, OPRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 % DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL,CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO ?PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO?.MaterialNão se aplica | LATA ,800 GRAMA | 120 | R$ 92,48 | R$ 11.097,60 |
| 4 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTREN 1.5,ALIMENTO ENTERAL HIPERCALÓRICO QUE PROPORCIONA1,5 KCAL/ML. INDICADO PARA IDOSOS, ADULTOS E CRIANÇAS APARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE. SEM LACTOSE.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATADE VALIDADE,.MaterialNão se aplica | FRASCO ,200 MILILITRO | 180 | R$ 19,66 | R$ 3.538,80 |
| 5 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRI RENAL 2.0 KCAL/ML,SUPLEMENTO ALIMENTAR DESENVOLVIDO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,DESENVOLVIDA PARA PACIENTES COM FUNÇÃO RENAL COMPROMETIDA, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO.,A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | FRASCO ,200 MILILITRO | 1.260 | R$ 15,00 | R$ 18.900,00 |
| 6 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PEDIASURE,FORMULA POLIMERICA PEDIÁTRICA PARA GANHO DE PESO NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERALPEDIÁTRICA.,PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS EM SITUAÇÃO DE INADEQUAÇÃO ALIMENTAR ASSOCIADA OU NÃO A DIVERSSAS SITUAÇÕES CLINICAS, DÉFICT DE CRESCIMENTO E BAIXO PESO, DESNUTRIÇÃO E INTOLERANCIA A LACTOSE.,DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML, 12% DE PROTEÍNA, 53% DE CARBOIDRATO E 35% DE LIPIDEO.,ISENTO DELACTOSE E GLÚTEN,LATA DE 400 GRAMAS,A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERODE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEREQUISITANTE.,NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica | LATA ,400 GRAMA | 300 | R$ 92,26 | R$ 27.678,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 127.335,12 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DAS FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO VIA PROCESSO JUDICIAL. A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA AQUISIÇÃO PODERÁ RESULTAR EM DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DOS PACIENTES ATUALMENTE ATENDIDOS COM OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 127.335,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 68% delas. Na amostra de 2.652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.546.931.529,18, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.818,38, e o total já movimentado soma R$ 580,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0097/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 127.335,12, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026, INSTRUMENTO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.