Aquisição de fórmulas especiais de dieta infantil destinadas à doação, conforme avaliação e encaminhamento realizados após entrevista social, visando atender militares e seus…
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA DIVISAO ANFIBIA
Documentos do edital
- DFD-LEITE-ESPECIAL_assinado.pdf DFD · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ETP_LEITE-ESPECIAL_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- AC_795100-000005-2026-3_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TR_LEITE-ESPECIAL_assinado_assinado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais e gordura láctea, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas,prebióticos Lata 800gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 15 | R$ 79,33 | R$ 1.189,95 |
| 2 | Dieta Infantil indicação: a partir 6° mês, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais e gordura láctea, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas,prebióticos Observar as descrições e a unidade de fornecimento constantes no Termo de Referência vinculado a este processo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 25 | R$ 85,36 | R$ 2.134,00 |
| 3 | Dieta Infantil indicação: a partir 10 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn sr.leite e/ou caseína, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeos Observar as descrições e a unidade de fornecimento constantes no Termo de Referência vinculado a este processo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 33 | R$ 78,33 | R$ 2.584,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.908,84 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fórmulas especiais de dieta infantil destinadas à doação, conforme avaliação e encaminhamento realizados após entrevista social, visando atender militares e seus dependentes em situação de vulnerabilidade social assistidas pela instituição.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DA DIVISAO ANFIBIA
- Código da unidade (UASG)
- 795100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63111.000658/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008348/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.908,84 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.160,84, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 176 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.908,84, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD-LEITE-ESPECIAL_assinado.pdf, ETP_LEITE-ESPECIAL_assinado.pdf, AC_795100-000005-2026-3_assinado.pdf, TR_LEITE-ESPECIAL_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008348/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.