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08/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cametá - PA UASG 48 Divulgada no PNCP

Aquisição de Fórmulas de Dieta Enteral para atender as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · HRC

Valor estimado R$ 67.636,20
Propostas até 08/10/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta enteral nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (não inferior a 1.5 kcal/ml) e hiperproteica (não inferior a 80g/L), rico em leucina. Isenta de lac-tose, fibras e glúten. Sistema fechado, 1000 mL. Similar ao produto Novasour-ce HPMaterialNão se aplica FRC 250 R$ 52,83 R$ 13.207,50
2 Dieta enteral nutricionalmente completa, polimérica, indicada para pacientes que necessitam de controle glicêmico, hiper-calórica (1.5 kcal/ml), hiperproteica e hiperlipídica. Com carboidratos de lenta absorção e rico em fibras (não menor que 14g). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Sistema fechado com no mínimo 1000 ml. Similar ao produto Novasource GC 1.5MaterialNão se aplica FRC 250 R$ 24,72 R$ 6.180,00
3 Fórmula para nutrição enteral, hiperpro-teica (a partir de 65g/L), normocalórica e normolipídica, fonte de cálcio e ferro e alto teor de vitaminas C e D. Sem adição de sacarose, isento de lactose e glúten. Fon-te de TCM. Sistema sistema fechado com 1000ml. Similar ao produto Nova-source SêniorMaterialNão se aplica BOL 150 R$ 56,83 R$ 8.524,50
4 Dieta enteral infantil oligomérica, nutri-cionalmente completa normocalórica, sem fibras, isenta de lactose, sacarose. Com TCM. Sistema fechado 500 ml. Similar ao produto Peptamen JuniorMaterialNão se aplica FRC 180 R$ 86,73 R$ 15.611,40
5 Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, com fibras solúveis (20g/L), hiperproteica (não inferior a 3g/L) hi-percalórica (1.6 kcal) e hiperlipídica. Indicada para diarreia aguda ou crônica. Isenta de lactose. Sistema fechado de 1000 ml. Similar ao produto Novasource GI ControlMaterialNão se aplica FRC 180 R$ 24,27 R$ 4.368,60
6 Dieta enteral oligomérica indicada para iniciar a nutrição em menor volume, hipercalórica e hiperproteica, com prote-ína não menor que 20%, com 70% das gorduras totais de TCM. Isenta de saca-rose, lactose e glúten. Sistema fechado 500 ml. Similar ao produto Peptamen HNMaterialNão se aplica FRC 180 R$ 68,99 R$ 12.418,20
7 Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, hipercalórica (2.0kcal/ml) especifica para paciente renal em trata-mento dialítico. Isenta de fibras, lactose e glúten. Sistema fechado com até 1000ml. Similar ao produto Novasource RenMaterialNão se aplica FRC 200 R$ 36,63 R$ 7.326,00
Total estimado dos itens R$ 67.636,20

Objeto completo

Aquisição de Fórmulas de Dieta Enteral para atender as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0050-03
Unidade
HRC
Código da unidade (UASG)
48
Local
Cametá - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3376961/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929005003-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 67.636,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.654.443,15, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 14 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 394.776,50, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 08/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 67.636,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_08-2026.pdf, TERMO_REFERENCIA.pdf, MINUTA_DO_CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cametá - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Cametá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929005003-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.