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000075/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Pinheiros - ES UASG 15114696000154-003 Divulgada no PNCP

Aquisição de Fórmula Infantil para Lactantes

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimado R$ 14.250,00
Propostas até 28/10/2026 às 23:59 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL para lactantesMaterial Unidade 150 R$ 95,00 R$ 14.250,00
Total estimado dos itens R$ 14.250,00

Objeto completo

Aquisição de Fórmula Infantil para Lactantes

Informação complementar

Aquisição de Fórmula Infantil para Lactantes

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES
CNPJ
15.114.696/0001-54
Unidade
Fundo Municipal de Assistencia Social
Código da unidade (UASG)
15114696000154-003
Local
Pinheiros - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-K55MX/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15114696000154-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.250,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.294,68, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES publicou 9 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.606,17, e o total já movimentado soma R$ 134,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000075/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso, COLETA DE PRECOS, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiros - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES, em Pinheiros - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15114696000154-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 20:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.