Aquisição de fórmula infantil Neocate LCP, embalagem de 400 g, destinada à alimentação oral ou enteral de lactentes e crianças na primeira infância com intolerância à proteína do…
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA 107-2026.PDF Termo de Referência · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO 67-2026.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Infantil indicação: a partir 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, característica: hiperlipídica, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina e xarope de glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento de glúten e contém lactose, adicionais: c/ lecitina soja, sabor: s/sabor Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a pacientes com intolerância a proteína do leite indicada para alimentação oral ou enteral de crianças. Embalagem de 400g. Marca Ref: NeocMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 84 | R$ 287,00 | R$ 24.108,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.108,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fórmula infantil Neocate LCP, embalagem de 400 g, destinada à alimentação oral ou enteral de lactentes e crianças na primeira infância com intolerância à proteína do leite.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA
- Código da unidade (UASG)
- 791191
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63995.002362/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014310/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.108,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 16.108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.915.541,90, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.299.953,73, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.108,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA 107-2026.PDF, DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA.PDF, AVISO DE CONTRATACAO 67-2026.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação temporária de materiais e equipamentos destinados à decoração natalina temática em espaços públicos do Município de Queimados/RJ…
Queimados · RJ · Prefeitura Municipal de Queimados
MUNICIPIO DE TANGUA
Contratação de empresa especializada para a prestação integrada dos serviços de remoção de veículos e bens, depósito, guarda e acautelamento em pátio próprio localizado no Município de Tanguá/RJ, liberação aos proprietários mediante quitação de débitos, e…
Tanguá · RJ · GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANCA PUBLI
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de PAPEL TIPO SULFITE, BRANCO, FORMATO A4, para abastecimento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta e fundacional, conforme quantidades, especificações e condições definidas…
Campos dos Goytacazes · RJ · MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014310/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.