Aquisição de fogos de artifício de baixo ruído
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GIRÂNDOLA 180 CORES DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 10 | R$ 193,00 | R$ 1.930,00 |
| 2 | GIRÂNDOLA 468 EMOTION DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 20 | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | TORTA FANTÁSTICO 110TB DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 3 | R$ 1.724,00 | R$ 5.172,00 |
| 4 | TORTA MULTSHOW DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 10 | R$ 1.038,00 | R$ 10.380,00 |
| 5 | TORTA BIG BANG 100TB DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 8 | R$ 582,50 | R$ 4.660,00 |
| 6 | TORTA SERENA DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 6 | R$ 1.773,00 | R$ 10.638,00 |
| 7 | TORTA ACÚSTICA DE BAIXO RUÍDOMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 2.350,00 | R$ 11.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.530,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fogos de artifício de baixo ruído
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
- CNPJ
- 08.085.417/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
- Código da unidade (UASG)
- 08085417000106
- Local
- São Rafael - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 117
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08085417000106-1-000111/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.530,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.622,05, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL publicou 59 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.605,81, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.530,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pedido+de+Cota%c3%a7%c3%a3o.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Rafael - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, em São Rafael - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08085417000106-1-000111/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.