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310/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de flores e plantas ornamentais destinadas à decoração do espaço para a realização da Festa da Etnia Italiana, no dia 31 de outubro de 2026, na localidade de Linha…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 1.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTÕES DE ROSAS. <p style="text-align: justify;">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 60 (sessenta) bot&otilde;es de rosas naturais, sendo 30 (trinta) vermelhos e 30 (trinta) brancos, frescos, com hastes firmes, bot&otilde;es &iacute;ntegros e boa apar&ecirc;ncia, livres de pragas, doen&ccedil;as e sinais aparentes de deteriora&ccedil;&atilde;o, adequados para a confec&ccedil;&atilde;o de arranjos florais e ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o destinado &agrave; Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na localidade de Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. As flores dever&atilde;o ser entregues em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, garantindo qualidade e apresenta&ccedil;&atilde;o adequadas para a decora&ccedil;&atilde;o do evento.</p>MaterialNão se aplica UN 60 R$ 7,50 R$ 450,00
2 GYPSOPHILA (MOSQUITINHO). <p style="text-align: justify;">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (dois) ma&ccedil;os de mosquitinho (Gypsophila paniculata), com flores pequenas, de colora&ccedil;&atilde;o branca, frescas, com hastes firmes e boa apar&ecirc;ncia, livres de sinais aparentes de pragas, doen&ccedil;as ou deteriora&ccedil;&atilde;o, em condi&ccedil;&otilde;es adequadas de conserva&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o, destinados &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o e composi&ccedil;&atilde;o dos arranjos florais para a Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 50,00 R$ 100,00
3 PALMEIRA ARECA TRIANDA. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (duas) palmeiras ornamentais da esp&eacute;cie Areca triandra, com folhagem verde, saud&aacute;vel e bem formada, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes, acondicionadas em recipientes adequados e em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 60,00 R$ 120,00
4 PALMEIRA FÊNIX. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (duas) palmeiras ornamentais da esp&eacute;cie F&ecirc;nix (Phoenix roebelenii), com folhagem verde, saud&aacute;vel e bem formada, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes, apresentando boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento, acondicionadas em recipientes adequados para transporte e manuseio, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 50,00 R$ 100,00
5 PLANTAS ORNAMENTAIS CROTONS. <p style="text-align:justify">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 04 (quatro) plantas ornamentais da esp&eacute;cie cr&oacute;ton (Codiaeum variegatum), com folhagem saud&aacute;vel, vistosa e bem desenvolvida, apresentando colora&ccedil;&atilde;o caracter&iacute;stica em tons de verde, amarelo, vermelho ou alaranjado, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes e em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, acondicionadas em recipientes adequados para transporte e manuseio, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 57,50 R$ 230,00
Total estimado dos itens R$ 1.000,00

Objeto completo

Aquisição de flores e plantas ornamentais destinadas à decoração do espaço para a realização da Festa da Etnia Italiana, no dia 31 de outubro de 2026, na localidade de Linha Aimoré, Município de Porto Vera Cruz/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1955
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000395/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 53.888 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.080.009,51, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 303 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.379,24, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 310/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 53481_CND FEDERAL MARLENE.pdf, 53481_CNPJ MARLENE.pdf, 53481_CND ESTADUAL MARLENE.pdf, 53481_CND TRABALHISTA MARLENE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000395/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 03:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.