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DL 57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capinzal - SC UASG 10987 Divulgada no PNCP

Aquisição de figurinos destinados à Escola Municipal de Música, para compor o uniforme da Banda Municipal.

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimado R$ 7.364,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota feminina modelo montaria, cano longo em altura aproximadamente até o joelho, confeccionada na cor branca, com acabamento liso e recorte superior do cano em formato levemente assimétrico. Possui bico arredondado, salto baixo e largo com aproximadamente 3 cm de altura, proporcionando conforto e estabilidade no uso prolongado. Ideal para composições de figurino, apresentações cênicas, grupos de dança, fanfarras ou uso cerimonial. Confeccionada em couro, com forro interno em tecido ou material sintético para maior conforto nas apresentações. Solado em material emborrachado antiderrapante. Fechamento não aparente (modelo calçar ou com zíper lateral interno). Produto de estética clássica, com design elegante e funcional. Tamanhos a definir. O produto deve ser conforme imagem de referência encaminhado pela presente entidade.Material Par 10 R$ 327,00 R$ 3.270,00
2 Figurino confeccionado em tecido de alta elasticidade (lurex com tela ilusion), na cor dourada com acabamento brilhante. Modelo tipo collant de competição com mangas longas e gola alta, possuindo aplicação de tule elástico transparente na região dos braços, ombros, colo e parte superior do tronco, proporcionando efeito visual sofisticado e liberdade de movimentos. Apresenta aplicações decorativas em arabescos na cor azul royal, confeccionados em material termocolante, glitter, bordado, foil ou similar, distribuídos na parte frontal, costas e mangas da peça. Contém aplicação de strass, pedrarias ou cristais sintéticos de alta fixação, proporcionando brilho e destaque visual durante apresentações e competições. Possui saia curta integrada ao collant, confeccionada em tecido com acabamento brilhoso e leve evasê, garantindo elegância e fluidez aos movimentos. OBS: *Deverá possuir forração interna nas áreas necessárias para proporcionar conforto, segurança e evitar transparências durante o uso. Costuras reforçadas e acabamento de alta qualidade, adequado para uso em apresentações, festivais, eventos culturais, competições e exibições esportivas. O produto deverá estar em conformidade com a imagem de referência seguindo as alterações descritas encaminhada pela presente entidade. Tamanho a definir.Material UNIDADE 1 R$ 997,00 R$ 997,00
3 Conjunto em Oxford 100% poliéster, gramatura 220 g/m². Túnica na cor azul royal, com transpasse duplo de abertura, forrada na parte frontal, borda da costura finalizada com vivo, fechada por botões do tipo militar dourados, distribuídos em 2 carreiras, com distância aproximada de 8 a 9 cm entre eles na vertical e 20 cm na horizontal. Manga com acabamento em 2 faixas de galão metalizado dourado e bordado nas pontas com uma clave de sol de 12 cm de altura na cor dourada. Gola do tipo padre revestida por galão metalizado dourado com recheio próprio em cor contrastante. Cordão do tipo fiel aplicado sobre platina nos ombros. Barra da túnica contornada com galão metalizado igual ao da gola. Sob os ombros, um par de ombreiras de espuma revestidas com o mesmo tecido da túnica. Toda a túnica confeccionada na cor azul royal, com detalhes em dourado, conforme ilustração, seguindo as alterações descritas. Acompanhando capa para armazenamento. Tamanhos a definir. Obs: não utilizar preto nos ombros, apenas azul.Material UNIDADE 4 R$ 525,00 R$ 2.100,00
4 Figurino feminino para Ginástica Rítmica, confeccionado em tecido de alta elasticidade, veludo com elanca ou elastano na cor azul-marinho, modelo collant de competição com mangas longas assimétricas. Possui uma manga confeccionada em tecido principal e outra em tule elástico transparente na cor nude, estendendo-se também pela região do colo e ombro, proporcionando leveza visual e conforto durante a execução dos movimentos. Apresenta aplicações decorativas em arabescos na cor dourada, confeccionados em material termocolante, glitter, foil, bordado ou similar, distribuídos na parte frontal, laterais e mangas da peça. Contém aplicação de strass, pedrarias ou cristais sintéticos de alta fixação, proporcionando brilho adequado para apresentações e competições. A parte inferior possui acabamento com recortes pontiagudos decorativos e detalhes dourados, harmonizados com o restante do figurino.Material UNIDADE 1 R$ 997,00 R$ 997,00
Total estimado dos itens R$ 7.364,00

Objeto completo

Aquisição de figurinos destinados à Escola Municipal de Música, para compor o uniforme da Banda Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL
CNPJ
82.939.406/0001-07
Unidade
Prefeitura de Capinzal
Código da unidade (UASG)
10987
Local
Capinzal - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
193/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939406000107-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.364,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 19% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 720.091,48, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPINZAL publicou 35 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.178,20, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 57/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.364,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 TR, 9 AU.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capinzal - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL, em Capinzal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939406000107-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.