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235/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160416 Divulgada no PNCP

Aquisição de ferramentas manuais para jardinagem e tinta acrílica, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 13.432,17
Propostas até 18/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Facão material lâmina: aço, material cabo: polipropileno, comprimento: 18, tipo: para mato FACÃO PARA MATO 14 A 18 POLEGADAS, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 36,93 R$ 369,30
2 Enxada material: aço carbono, largura: 24, material cabo: madeira ENXADA METÁLICA LARGA COM CABO, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,92 R$ 669,20
3 Pá material cabo: madeira, material: aço carbono, formato: de bico, características adicionais: cabo madeira em y PÁ DE CORTE / BICO COM REFORÇO DE REBITES (SETE CRAVOS), que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 128,33 R$ 641,65
4 Ancinho Jardinagem material: aço, quantidade dentes: 14, altura dentes: 92, largura total: 35, espessura dentes: 3,75, características adicionais: com cabo madeira ANCINHO / RASTEL REFORÇADO COM CABO - que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 43,19 R$ 431,90
5 Vassoura Jardinagem tipo: fixa, material cerdas: polipropileno alta resistência, características adicionais: com cabo 120 cm, quantidade lâminas: 22 VASSOURA PLÁSTICA PARA JARDIM / GRAMA COM CABO, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 34,64 R$ 346,40
6 Serrote Poda material tubo: aço, formato tubo: oval, comprimento lâmina: 14, aplicação: citricultura SERROTE PODADOR DE GALHOS ALTOS COM GANCHO , que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 67,08 R$ 335,40
7 Tesoura Poda material lâmina: aço inoxidável, material cabo: madeira, revestimento cabo: borracha antiderrapante, características adicionais: lâminas onduladas, comprimento: 30, comprimento cabo: 25 TESOURA PARA CERCA VIVA E GRAMA, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 63,33 R$ 316,65
8 Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 250 x 8, características adicionais: com câmara e roda pneumática RODA COMPLETA PARA CARRINHO DE MÃO (SISTEMA PNEUMÁTICO), que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 92,29 R$ 276,87
9 Machado material: aço forjado, largura lâmina: 14, peso: 2, características adicionais: com cabo, material cabo: madeira, comprimento cabo: 1 MACHADO METÁLICO SOLDADO COM CABO, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 107,93 R$ 539,65
10 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, características adicionais: solúvel, composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, cor: branca, tipo acabamento: fosco TINTA ACRÍLICA CONCENTRADA DE ALTO RENDIMENTO E COBERTURA (CATEGORIA STANDARD, PREMIUM OU SUPER PREMIUM), no acabamento fosco, embalagem com 16 a 18 litros cor LIMÃO LORRAINE, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 405,47 R$ 4.054,70
11 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, características adicionais: solúvel, composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, cor: branca, tipo acabamento: fosco TINTA ACRÍLICA CONCENTRADA DE ALTO RENDIMENTO E COBERTURA (CATEGORIA PREMIUM OU SUPER PREMIUM), no acabamento fosco, embalagem com 16 a 18 litros cor MOSTARDA FORTE, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.090,09 R$ 5.450,45
Total estimado dos itens R$ 13.432,17

Objeto completo

Aquisição de ferramentas manuais para jardinagem e tinta acrílica, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160416
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64594.014364/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019885/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.432,17 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.533.762,62, variando de R$ 120,00 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.030,18, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 235/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.432,17, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16. AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf, 133/2026.pdf, TR160416_000133_2026-2.pdf, 61/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019885/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.