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197 | Processo 865/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jarinu - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS PARA ORGANIZACAO E ARMAZENAMENTO DE FERRAMENTAS

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FERADEIRA ELETRICA DE IMPACTO MANDRIL 13MMMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 Parafusadeira Eletrica a BateriaMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 Martelete perfurador eletrico de uso profissionalMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 Extensao eletrica com comprimento minimo de 20 metrosMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
5 Serra marmore eletrica de uso profissional potencia minima de 1.300 WMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 Rack Bagageiro para transporte e organizacao de equipamentosMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
7 Maquina de Cortar Grama Tipo CarrinhoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
8 Maquina de Cortar Grama Tipo Aparador de Alta RotacaoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
9 Luvas de Protecao OcupacionalMaterialNão se aplica PAR 10 Não informado Não informado
10 Oculos de SegurancaMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
11 Protetor auditivo ocupacional tipo concha ou plugueMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
12 Mascaras Respiradores Adequados aos Servicos ExecutadosMaterialNão se aplica UNIDADE 30 Não informado Não informado
13 Capacete de SegurancaMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
14 Bota de Seguranca com Isolamento EletricoMaterialNão se aplica PAR 2 Não informado Não informado
15 Bota de JardinagemMaterialNão se aplica PAR 3 Não informado Não informado
16 Avental de CouroMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
17 Caixa de Ferramentas Tamanho GrandeMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
18 Maleta de ferramentas Tamanho GrandeMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
19 Caixa Organizadora de Ferramentas Tamanho MedioMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISICAO DE FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS PARA ORGANIZACAO E ARMAZENAMENTO DE FERRAMENTAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARINU
CNPJ
45.780.079/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Jarinu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
197
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45780079000159-1-000265/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARINU publicou 278 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 895.012,79, e o total já movimentado soma R$ 46,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 197 | Processo 865/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de cotacao, termo referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jarinu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARINU, em Jarinu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45780079000159-1-000265/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.