AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PROFISSIONAL PADRONIZADO, COMPOSTO POR CONJUNTOS DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E…
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
Documentos do edital
- EDITAL - AVISO DE CONTRA??O DIRETA 010.2026 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- DOD Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO 033-2026 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 18 | R$ 175,00 | R$ 3.150,00 |
| 2 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 12 | R$ 165,00 | R$ 1.980,00 |
| 3 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 8 | R$ 165,00 | R$ 1.320,00 |
| 4 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 3 | R$ 145,00 | R$ 435,00 |
| 5 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 6 | R$ 165,00 | R$ 990,00 |
| 6 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 3 | R$ 165,00 | R$ 495,00 |
| 7 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 3 | R$ 245,00 | R$ 735,00 |
| 8 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 3 | R$ 245,00 | R$ 735,00 |
| 9 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 88 | R$ 125,00 | R$ 11.000,00 |
| 10 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 20 | R$ 125,00 | R$ 2.500,00 |
| 11 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 16 | R$ 125,00 | R$ 2.000,00 |
| 12 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
| 13 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 6 | R$ 125,00 | R$ 750,00 |
| 14 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 9 | R$ 245,00 | R$ 2.205,00 |
| 15 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 8 | R$ 145,00 | R$ 1.160,00 |
| 16 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 10 | R$ 125,00 | R$ 1.250,00 |
| 17 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 104 | R$ 145,00 | R$ 15.080,00 |
| 18 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 8 | R$ 145,00 | R$ 1.160,00 |
| 19 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 58 | R$ 145,00 | R$ 8.410,00 |
| 20 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 6 | R$ 270,00 | R$ 1.620,00 |
| 21 | CONJUNTO DE UNIFORME PROFISSIONAL 1 CAMISA E 1 CALÇAMaterial | Conjunto | 12 | R$ 350,00 | R$ 4.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.675,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PROFISSIONAL PADRONIZADO, COMPOSTO POR CONJUNTOS DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
- CNPJ
- 16.137.291/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
- Código da unidade (UASG)
- 16137291000102-001
- Local
- Aurelino Leal - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16137291000102-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.675,00 está entre as menores das contratações de obras em Bahia: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.911.095,52, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL publicou 71 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.481.994,70, e o total já movimentado soma R$ 111,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.675,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - AVISO DE CONTRA??O DIRETA 010.2026, DOD, TERMO DE REFERENCIA, TERMO DE HOMOLOGACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aurelino Leal - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, em Aurelino Leal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16137291000102-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.