Aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE, conforme especificação constante do Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Documentos do edital
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Termo de Remessa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Resolucao - Uniforme.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 70,00 | R$ 910,00 |
| 2 | Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: segunda pele, aplicação: uniforme, polícia judiciária Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 110,00 | R$ 1.760,00 |
| 3 | Calça material: tecido rip stop, 66% poliester e 34% algodão), cor: desert, tamanho: sob medida, tipo uso: operacional, características adicionais: reforço duplo entre as pernas e joelhos, aplicação: uniforme policia judicial Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 599,00 | R$ 5.990,00 |
| 4 | Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: forrado, em tecido 100 % poliamida,com espuma, tipo uso: proteção, características adicionais: resistente abrasão, atacadores em algodão Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 538,00 | R$ 3.228,00 |
| 5 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: preta, tamanho: único, aplicação: adulto, características adicionais: cano longo Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 14 | R$ 66,00 | R$ 924,00 |
| 6 | Meia Compressiva - Uso Médico gradiente de pressão: baixa compressão, modelo: meia 3/4, ponteira: fechada, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto grande, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 9 | R$ 203,00 | R$ 1.827,00 |
| 7 | Vestuário Proteção tipo: camisa combat shirt, material: 55% algodão 37% poliester 8% elastano, tamanho: grande, componentes: manga longa, em tecido rip-stop, tipo uso: proteção individual, características adicionais: gola america com ziper invetido em tecido rip-stop, tipo de bolso: táticos na altura dos ombros, com ziper Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 370,00 | R$ 2.960,00 |
| 8 | Colete Segurança material: náilon cordura de alta resistência à abrasão- 1000, cor: preto, tamanho: p, características adicionais: revestido em náilon 400 denier, bolso utilitário ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 9 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: plástico, tamanho: sob medida, características adicionais: correias ajustáveis, uso: unissex, tipo: táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 169,00 | R$ 338,00 |
| 10 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: metal prateado, tamanho: sob medida, características adicionais: fecho de pressão, uso: unissex, modelo: social, tipo: uniforme Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 48,00 | R$ 576,00 |
| 11 | Cinto Vestuário material: poliamida, cor: desert, material fivela: metal escovado, tamanho: 1.500 mm, largura: 4,50, tipo: tático Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 169,00 | R$ 338,00 |
| 12 | Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: calça e paletó, cor: preto/branco, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme regulamento de uniformes do exército Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 |
| 13 | Cinto Vestuário material: couro, tamanho: sob medida, características adicionais: dupla face, regulável, tipo fivela prata, modelo: social, largura: 3,5 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 14 | Camisa Uniforme material: brim solasol 100% algodão, tipo manga: comprida com botão no punho, quantidade bolsos: 1, tipo bolso: externo lado esquerdo logomarca órgão bordada, cor: cinza claro, tamanho: p Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 15 | Sapato Feminino material: couro, tipo: adulto, material sola: borracha, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com salto, modelo: scarpin Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 16 | Fardamento / Acessório tipo: vestuario masculino, material: tarja, aplicação: rancho, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
| 17 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: preta, tamanho: único, aplicação: adulto, características adicionais: cano longo Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 39,00 | R$ 195,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.888,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE, conforme especificação constante do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 070012
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000682-98.2026.6.25.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002432/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.888,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 27% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 569.389,83, variando de R$ 1.200,00 a R$ 15.559.380,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.401.030,94, e o total já movimentado soma R$ 208,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 132/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.888,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, Termo de Remessa.pdf, Resolucao - Uniforme.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002432/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.