Aquisição de Excipientes Farmacêuticos, destinados à produção dos medicamentos fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha.
COMANDO DA MARINHA · LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ
Documentos do edital
- 01 - Edital.odt Edital · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 02 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 03 - Apendice I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 04 - Apendice II - EspecifIcacao do Material.DOCX Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 05 - Apendice III - Justificativa Tecnica para Escolha de Marcas.pdf Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 06 - Anexo B - Minuta do Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- 07 - Anexo C - Minuta da ATA de Registro de Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: 95,1 a 96°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: 92,6% a 93,8% p/p inpm, característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5Material | Litro | 3.000 | R$ 17,53 | R$ 52.590,00 |
| 2 | Excipiente Farmacêutico composição: amido, número de referência química: 9005-25-8, aspecto físico: póMaterial | Quilograma | 800 | R$ 20,00 | R$ 16.000,00 |
| 3 | Cápsula Gelatinosa capacidade: 0,68, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool, clorofórmio, solú-, características adicionais: nº 0, tipo snap-fitMaterial | Milheiro | 7.000 | R$ 57,34 | R$ 401.380,00 |
| 4 | Cápsula Gelatinosa capacidade: 0,30, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool, clorofórmio, características adicionais: nº 3, tipo snap-fitMaterial | Milheiro | 5.400 | R$ 83,50 | R$ 450.900,00 |
| 5 | Celulose aspecto físico*: pó branco, microgranular, grau de pureza*: pureza mínima de 98%, número de referência química*: cas 9004-34-6Material | Quilograma | 1.500 | R$ 91,00 | R$ 136.500,00 |
| 6 | Celulose aspecto físico*: pó branco, microgranular, grau de pureza*: pureza mínima de 98%, número de referência química*: cas 9004-34-6Material | Quilograma | 1.500 | R$ 91,00 | R$ 136.500,00 |
| 7 | Celulose aspecto físico*: pó branco, microgranular, grau de pureza*: pureza mínima de 98%, número de referência química*: cas 9004-34-6Material | Quilograma | 1.500 | R$ 284,00 | R$ 426.000,00 |
| 8 | Excipiente Farmacêutico composição: croscarmelose sódica, número de referência química: 74811-65-7, aspecto físico: póMaterial | Quilograma | 50 | R$ 205,50 | R$ 10.275,00 |
| 9 | Excipiente Farmacêutico composição: crospovidona, número de referência química: 9003-39-8, aspecto físico: póMaterial | Quilograma | 400 | R$ 225,00 | R$ 90.000,00 |
| 10 | Excipiente Farmacêutico composição: dióxido de silício, número de referência química: 7631-86-9, aspecto físico: pó, tamanho médio partículas: cerca de 1 a 100 nm, características adicionais: coloidal (amórfico)Material | Quilograma | 100 | R$ 235,00 | R$ 23.500,00 |
| 11 | Dióxido De Titânio aspecto físico: pó branco, inodoro, fórmula química: tio2, peso molecular: 79,87, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 13463-67-7Material | Quilograma | 50 | R$ 185,00 | R$ 9.250,00 |
| 12 | Estearato De Magnésio aspecto físico: pó amorfo, branco, fino, odor sebáceo, fórmula química: c36h70mgo4, peso molecular: 591,24, grau de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente usp, número de referência química: cas 557-04-0Material | Quilograma | 75 | R$ 100,97 | R$ 7.572,75 |
| 13 | Estearato De Magnésio aspecto físico: pó amorfo, branco, fino, odor sebáceo, fórmula química: c36h70mgo4, peso molecular: 591,24, grau de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente usp, número de referência química: cas 557-04-0Material | Quilograma | 60 | R$ 112,97 | R$ 6.778,20 |
| 14 | Excipiente Farmacêutico composição: estearilfumarato de sódio, número de referência química: 4070-80-8, aspecto físico: póMaterial | Quilograma | 50 | R$ 6.725,00 | R$ 336.250,00 |
| 15 | Fosfato De Cálcio aspecto físico: pó, fórmula química: cahpo4 (bibásico anidro), peso molecular: 136,06, teor de pureza: pureza mínima de 99,5%, número de referência química: cas 7757-93-9, características adicionais: grau farmacêuticoMaterial | Quilograma | 150 | R$ 212,66 | R$ 31.899,00 |
| 16 | Lactose aspecto físico: pó, peso molecular: 360,31, fórmula química: c12h22o11·h2o (lactose mono-hidratada), grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 5989-81-1Material | Quilograma | 2.000 | R$ 180,00 | R$ 360.000,00 |
| 17 | Excipiente Farmacêutico composição: alfa-lactose monohidratada, número de referência química: 5989-81-1, aspecto físico: póMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 99,00 | R$ 396.000,00 |
| 18 | Óleo Vegetal composição: óleo de rícino, origem: extraído da semente de ricinus communis l., aspecto físico*: líquido límpido, viscoso, incolor a amarelado, grau de pureza: teor máximo de 0,5% de água ou umidade, característica adicional: higroscópico, número de referência química: cas 8001-79-4Material | Quilograma | 60 | R$ 528,67 | R$ 31.720,20 |
| 19 | Polietilenoglicol (Macrogol) aspecto físico: flocos cerosos brancos a quase brancos, odor fraco, peso molecular: em torno de 6.000 g/mol (peg 6.000), fórmula química: h(och2ch2)noh, número de referência química: cas 25322-68-3Material | Quilograma | 10 | R$ 125,00 | R$ 1.250,00 |
| 20 | Povidona (Polivinilpirrolidona) aspecto físico: pó branco ou esbranquiçado, inodoro, fórmula química: (c6h9no).n - povidona, característica adicional: reagente usp, número de referência química: cas 9003-39-8Material | Quilograma | 300 | R$ 221,00 | R$ 66.300,00 |
| 21 | Talco - Uso Farmacêutico aspecto físico: pó branco, leve, fino, untoso ao tato,baixa dureza, fórmula química: 2mgo.3sio2.(h2o)x-trissilicato de magnésio, grau de pureza: teor mínimo de 29% de mgo e 65% de sio2, característica adicional: produto usp, número de referência química: cas 39365-87-2Material | Quilograma | 50 | R$ 35,50 | R$ 1.775,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.992.440,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Excipientes Farmacêuticos, destinados à produção dos medicamentos fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 765741
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 63071.000007/2026-55
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008298/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.992.440,15 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 91% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.513.115,44, variando de R$ 113,05 a R$ 59.495.989,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 67/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.992.440,15, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - Edital.odt, 02 - Termo de Referencia.pdf, 03 - Apendice I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 04 - Apendice II - EspecifIcacao do Material.DOCX e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008298/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.