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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Caçapava - SP UASG 160462 Divulgada no PNCP

Aquisição de estante metálica para aumento da capacidade de armazenamento do almoxarifado do Cmdo Bda Inf Amv. Estante Material: Aço , Tipo: Aberta , Altura: 200 CM, Largura: 100…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)

Valor estimado R$ 32.500,00
Propostas até 03/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estante material: aço, tipo: aberta, altura: 200, largura: 100, profundidade: 60 Os participantes devem se atentar à imagem disponibilizada no TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 1.300,00 R$ 32.500,00
Total estimado dos itens R$ 32.500,00

Objeto completo

Aquisição de estante metálica para aumento da capacidade de armazenamento do almoxarifado do Cmdo Bda Inf Amv. Estante Material: Aço , Tipo: Aberta , Altura: 200 CM, Largura: 100 CM, Profundidade: 60 CM Conforme a descrição e imagem constante no TR: Material da Estrutura: Produzida em chapa de aço reforçada. Dimensões Nominais (A x L x P): entre 1,98 a 2 m de altura x 1 m de largura x 0,6 m de profundidade. Configuração: 04 (seis) prateleiras com fixação porparafusos, tampo reforçado de madeira e altura reguláveis por estante, Espessura do Metal: Cantoneiras em chapas de 2mm e Tampo com chapa OSB de 20mm Apoio: 4 sapatas de sustentação reguláveis para nivelamento. Tratamento e Acabamento: Tratamento antiferrugem com pintura eletrostática epóxi na corcinza padrão. Resistência: mínima de 300 kg por prateleira

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
Código da unidade (UASG)
160462
Local
Caçapava - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64309.007345/2026-50
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-012349/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.500,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 565 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.065,40, variando de R$ 100,00 a R$ 84.527.161,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA SRP ALMOX.pdf, Ato de autorizacao de contratacao direta.pdf, MINUTA ATA DISPENSA SRP ALMOX.pdf, 43/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caçapava - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caçapava - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012349/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 00:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.