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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa dos Gatos - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS NO…

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS

Valor estimado R$ 31.043,13
Propostas até 01/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALANÇA ELETRÔNICA DE BANCADA QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DE PESAGEM E CONFERÊNCIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PLATAFORMA: AÇO INOXIDÁVEL, BASE: AÇO CARBONO, COLUNA: ARTICULADA EM AÇO CARBONO, TARA: ATÉ A CAPACIDADE MÁXIMA, CAPACIDADE: 300 KG, PLATAFORMA: 500 X 500MM, COLUNA: 0,8M. BI VOLT (110-220 V) COM BATERIA. HOMOLOGADA PELO INMETRO E AFERIDA PELO IPEM. GARANTIA DE 1 ANO DIRETO COM O LICITANTE VENCEDOR, INCLUINDO OS CUSTOS COM REMESSA E OUTROS EM CASO DE DEFEITOS OU FALHAS. COMPROVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE OU NO MÁXIMO DE 180KM. APRESENTAR NA PROPOSTA: CATÁLOGO ORIGINAL DOS PRODUTOS, COM IMAGENS REAIS, DESCRIÇÃO TÉCNICA E CARACTERÍSTICAS GERAISMaterial UNIDADE 1 R$ 2.111,95 R$ 2.111,95
2 PALETE DE PLÁSTICO MODULAR: COM 50 X 50 X 4,5 CM EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 3 TONELADAS POR M².Material UNIDADE 20 R$ 43,66 R$ 873,20
3 CAIXA PLÁSTICA TÉRMICA, MATERIAL DE POLIPROPILENO (PP)75 LITROS, COM ALÇAMaterial UNIDADE 6 R$ 519,79 R$ 3.118,74
4 CAIXA PLÁSTICA (AGRÍCOLA/HORTIFRUTI) - MATERIAL: POLIETILENO, COMPRIMENTO: 560 MM, LARGURA: 360 MM, ALTURA: 310 MM, APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE MATERIAIS/HORTIFRUTI, COR: PRETO OU BRANCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMPILHÁVEL, TIPO: VAZADA, CAPACIDADE: APROXIMADAMENTE 50 LMaterial UNIDADE 40 R$ 55,15 R$ 2.206,00
5 EXPOSITOR DE ALIMENTOS TÉRMICO. BUFFET SELF SERVICE ELÉTRICO 8 CUBAS QUENTES BANHO MARIA SISTEMA DE AQUECIMENTO BANHO MARIA. - MANTÉM A ÁGUA AQUECIDA UNIFORMEMENTE. - NÃO RESSECA OS INGREDIENTES. - PROTETOR SALIVAR EM AÇO INOX BRILHANTE (POLIDO) AISI 430. - O TERMOSTATO MANTÉM A ÁGUA NA TEMPERATURA DESEJADA EM TODO TEMPO. - CAVALETES LATERAIS COM PINTURA ELETROSTÁTICA (EPOXI). - RODÍZIOS COM TRAVA. MEDIDAS DO SELF SERVICE: - 125,5 (ALTURA) X 144,5 (LARGURA IGUAL SE SERVINDO) X 59,5 (PROFUNDIDADE) - ALTURA ATÉ A TAMPA DAS CUBAS 85,0 CENTÍMETROS, MEDIDAS DA CUBA: - 10,0 (ALTURA) X 26,5 (LARGURA) X 32,5 (COMPRIMENTO), CAPACIDADE EM LITROS DE CADA CUBA: 6,1 LITROS. APROVADO PELO INMETRO.1 RESISTÊNCIA BLINDADA INOX ELÉTRICA. TENSÃO: - 127V /2000W - 220V /2500W - CONSUMO: 127V / 2000W = 2,0 KW/H - 220V/ 2500W = 2,5 KW/H.Material UNIDADE 5 R$ 4.121,40 R$ 20.607,00
6 ESCADA ALUMÍNIO ARTICULADA 16 DEGRAUS, TIPO ARTICULADA MULTIFUNCIONAL COM 16 DEGRAUS, SAPATAS EMBORRACHADAS, TRAVAS AUTOMÁTICAS NAS CAT R, CAPACIDADE 150KG, 8 POSIÇÕES.Material UNIDADE 2 R$ 1.063,12 R$ 2.126,24
Total estimado dos itens R$ 31.043,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS NO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
CNPJ
11.480.848/0001-81
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lagoa dos Gatos - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11480848000181-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.043,13 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 14% delas. Na amostra de 541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.080.395,56, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO publicou 18 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.894,81, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.043,13, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa dos Gatos - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, em Lagoa dos Gatos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11480848000181-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.