Aquisição de equipamentos permanentes para mobilhar a COZINHA DOS CRESOIS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4776 | Freezer - Tipo: Ultra Freezer vertical com faixa de temperatura de -50ºC a -86ºC; Posição: vertical; Faixa de temperatura: -50ºC a -86ºC; Volume: No mínimo de 422L e Máximo de 526L; Dimensões externas aproximada: (Largura x Profundidade x Altura): 77 × 87 × 199 cm; Dimensões internas aproximada: (Largura x Profundidade x Altura): 63 × 60 × 140 cm; Peso líquido aproximado: 305 Kg; Compressores: 450 volts (estágio alto) e 750 volts (estágio baixo); Quantidade de portas exteriores: 1 porta; Quantidade de portas interiores: 2 portas; Quantidade de prateleiras aproximadas: 4; Dimensão da prateleira aproximada: 608 × 535 mm; Fonte de Alimentação: 208V a 230V; Possui: Touchpad; Tipo de Alarmes: Falha de energia, alta temperatura, baixa temperatura, filtro e porta aberta; Requer receptáculo: NEMA 6-15R; Nível de ruído: 49 dB(A). ULTRA CONGELADOR -50°C A -86°C 526LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 4.583,18 | R$ 9.166,36 |
| 4777 | Batedeira - Tipo: planetária; Potência: 500 w; Capacidade: 5 litros; Voltagem: 220 V; Consumo (KW/h): 0,25 KW/h; Frequência: 60 Hz.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 2.410,45 | R$ 4.820,90 |
| 4778 | Grill - Tipo: sanduicheira; Tamanho: grande; Chapa: alumínio; Placa: antiaderente; Voltagem: 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 181,68 | R$ 363,36 |
| 4779 | Coifa - Finalidade: para fogão industrial de 6 bocas; Tipo: suspensa; Material: aço inoxidável; Requisitos: com exaustor; coifa de parede.; velocidade de sucção: 3 velocidades;; Observação: com iluminação; Filtros: carvão ativado e/ou outro com qualidade similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 1.864,01 | R$ 3.728,02 |
| 4780 | **geladeira - Tipo: duplex; Capacidade: 500 litros; Voltagem: 220 V; Tecnologia: Frost Free; Material: cor branco; Potência: 165 watts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 6.505,53 | R$ 13.011,06 |
| 4781 | Processador de alimentos - Tipo: MULTIPROCESSADOR; Voltagem: 220 V; Velocidades: 2; Potencia: 1400 w; Capacidade: 3,2 LITOS O COPO E JARRA DO PROCESSADOR COM 2,1 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 294,68 | R$ 589,36 |
| 4782 | Bebedouro - Tipo: de Garrafão com pé fixo; Torneira: 02 (duas) torneiras; Voltagem: 220 V; Reservatório: com capacidade mínima de litros de água; Dimensão: Dimensões: L 300 mm, A - 905 mm;; Peso: aproximado: 14 kg; Cor: branca; Gabinete: em aço inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 6 | R$ 1.130,69 | R$ 6.784,14 |
| 4783 | Fogão - Uso: industrial; Quantidade de bocas: 6; Possuir: forno; Material: aço inox; Característica: confeccionado em chapa; outras caracteristicas: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 2.932,30 | R$ 5.864,60 |
| 4784 | Estufa - Tipo: ESTUFA CURVA DUPLA; Características: ELETRICO; Tensão: 220 volts; Modelo: MARCHESONI OURO; Cor: Inox; componentes adicionais: 1 ESTUFA CURVA DUPLA COM 8 BANDEJAS. ESTUFAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 726,55 | R$ 1.453,10 |
| 4785 | Fritadeira Industrial - Potência: 300 w; Voltagem: 220 volts; Capacidade: 12 litros; Material: corpo aço; outras caracteristicas: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 547,85 | R$ 1.095,70 |
| 4786 | Forno - Tipo: elétrico; Material: aço inox; Voltagem: 220 V; Capacidade: 80 litros; dimensoes: 66px51,5Lx78A cm. FORNO FISCHER ELÉTRICO - AIR FRYERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 - Unidade | 2 | R$ 3.471,22 | R$ 6.942,44 |
| 4787 | ARTIGO DE COZINHA - Tipo: micro-ondas; Voltagem: 220 V; Capacidade: mínima 42 litros; MODELO:: PMO42EB; Potência: 1560 W. DEMAIS CARACTERISTICAS DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und - 1 - und | 2 | R$ 840,48 | R$ 1.680,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.500,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos permanentes para mobilhar a COZINHA DOS CRESOIS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA
- CNPJ
- 08.583.407/0001-09
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
- Código da unidade (UASG)
- 17
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SETRES/00001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08583407000109-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 40% delas. Na amostra de 4.586 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.931.057,99, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA publicou 3 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.188.193,12, e o total já movimentado soma R$ 24,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.500,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08583407000109-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.