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290/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos necessários para o suporte no atendimento clinico médico, de enfermagem e fisioterapêutico de magistrados, servidores e dependentes deste, estagiários…

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 48.191,32
Propostas até 16/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 1,5, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, tamanhos: adulto Bolsa Máscara Valva – Ambu - reanimador manual adulto, tamanho médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 210,80 R$ 1.054,00
2 Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1 Kit Oxigênio Portátil contendo: 1 bolsa com rodinhas para cilindro 3 Litros, cilindro de 3L sem oxigênio, válvula reguladora de pressão oxigênio tipo click, conjunto de umidificador, conjunto de cânula de guedel N° 0, 1, 2, 3, 4, 5, metro Cúbico capaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.271,51 R$ 2.543,02
3 Manômetro aplicação: monitoramento de filtros,de vácuo em sopradores, m, características adicionais: faixa de medição: pressão positiva, negativa (vácu, faixa escala: 2000-100, material caixa: alumínio fundido, tipo: manômetro de pressão diferencial, tipo alimentação: não requer energia elétrica, tipo rosca conexão: 1/8” npt fêmea Válvula reguladora manômetro destinado à medição da pressão interna de cilindros de oxigênio, com mostrador analógico de fácil visualização, escala de leitura de até 300 kgf/cm² (aproximadamente 300 bar), ou equivalente, corpo metálico resistente, viMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 418,28 R$ 4.182,80
4 Nebulizador ajuste: modo contínuo e intermitente, componentes: c/ cabo, fonte de energia: fonte de alimentação e bateria recarregável, material: regulador c/ gabinete plástico, modelo: portátil, p/ inalação de medicamentos, tipo*: ultrassônico de malha vibratória Nebulizador portátil - máscaras anatômicas e flexíveis, sendo 1 tamanho adulto e 1 tamanho infantil. Bivolt compatível com 127V e 220V, recipiente capacidade de até 10mL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 185,52 R$ 556,56
5 Nebulizador ajuste: com interruptor liga/desliga, componente 1: c/copos de medicação descartáveis, componentes: c/ no mínimo: máscara, traqueia, material: compressor c/ gabinete plástico, modelo: de mesa, tipo*: ultrassônico Conjunto nebulização (micronebulizador) contendo: 1 mangueira traqueia, 1 Máscara para inalação adulto, 1 Copo reservatório, original do fabricante do equipamento ofertado do Item 4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 32,55 R$ 325,50
6 Nebulizador tipo*: ultrassônico, modelo: de mesa, ajuste: com interruptor liga/desliga, material: compressor c/ gabinete plástico, componentes: c/ no mínimo: máscara, traqueia, componente 1: c/copos de medicação descartáveis Conjunto para nebulização continua para oxigênio (macronebulizador), contendo: 1 mangueira traqueia, 1 Máscara para inalação adulto, 1 Copo reservatório.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 134,93 R$ 1.349,30
7 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas pvc, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adulto Estetoscópio clínico adulto, tipo duplo, com auscultador metálico, tubo em PVC, olivas em silicone e alta sensibilidade acústica. Marca/modelo de referência: BIC Linha EfficaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 65,67 R$ 656,70
8 Oxímetro Digital características adicionais: eletrodo oxigênio e bolsa transporte, faixa medição oxigênio: 0 a 99, faixa temperatura: -5 a 45, tipo: portátil, tipo correção pressão atmosférica: manual, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l Oxímetro digital de dedo, medidor de saturação de oxigênio com estojo e capa de proteção. Marca/modelo de referência: G-Tech LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 110,85 R$ 1.108,50
9 Esfigmomanômetro ajuste: digital, característica adicional: c/ frequencímetro, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de pulso Aparelho digital automático de pressão arterial de braço, visor digital de fácil leitura, braçadeira ajustável para adultos, medição de pressão arterial sistólica, diastólica e frequência cardíaca, memória para armazenamento de medições, alimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 146,90 R$ 1.028,30
10 Monitor Portátil acessórios: lancetador, solução controle, componentes: com lancetas, tiras, faixa de operação: até 600, memória: 250 a 500 testes, operação: digital, tempo resposta: até 10, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose Kit Glicosímetro Accu-Chek Active, composto por aparelho medidor de glicemia capilar, lancetador, estojo para transporte, bateria e manual de instruções, compatível com tiras reagentes Accu-Chek Active.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 155,13 R$ 1.551,30
11 Detector Fetal adicionais: fone ouvido, ajuste*: ajuste digital, painel de controle, componentes: c/ alto falante, transdutor, faixa medição: bcf até cerca 200, frequência: até cerca 2,2, material: gabinete metálico, outros componentes: entrada auxiliar, tipo: de mesa, tipo de análise: ausculta bcf, fluxo sanguíneo placenta e cordão Detector fetal portátil digital, equipado com transdutor de 2 MHz, visor digital para exibição da frequência cardíaca fetal, alto-falante integrado, controle de volume, saída para fone de ouvido, alimentação por bateria ou pilhas, acompanhado de bolsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 683,45 R$ 2.050,35
12 Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, componentes: c/ alarmes, medição à distância, memória: memória até 20 medições, tipo*: uso em testa Termômetro digital infravermelho de testa, sem contato, para medição da temperatura corporal, com visor LCD de fácil leitura, memória para armazenamento de medições, indicação de febre, alimentação por pilhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 136,00 R$ 680,00
13 Otoscópio alimentação: pilhas, características adicionais: led, componentes: jogo de espéculos reutilizáveis, tipo: clínico, portátil, tipo conector: conexão para otoscopia pneumática, tipo proteção: estojo próprio, zoom óptico: lente giratória, aumento em até 3 vezes Otoscópio profissional portátil, com iluminação em LED de alta intensidade, lente com ampliação mínima de 3x, cabeçote resistente a impactos, cabo ergonômico, acompanhado de estojo para transporte, espéculos reutilizáveis em diferentes tamanhos, alimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 348,78 R$ 3.487,80
14 Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1, voltagem: 110 / 220, aplicação: para fisioterapia, características adicionais: emissão ondas contínuas e pulsadas, componentes: com cabeçote Aparelho de ultrassom terapêutico microcontrolado, com frequências de 1 MHz e 3 MHz, emissão contínua e pulsada, destinado ao tratamento de afecções musculoesqueléticas e reabilitação funcional, com transdutor de ultrassom, painel digital, protocolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.990,03 R$ 4.990,03
15 Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: mín. 4 canais, controles intensidade independentes, adicionais: timer, teclado toque, temporizador, eletrodos, alimentação: 110/220v, características adicionais: tens, fes, russa, interferencial, acessórios: cabo força, cabos conexão paciente, cabo c/ caneta, operação: rampa on, off, rise e decay, acessórios 1: 5 tubos gel, 2 fusíveis sobressalentes Aparelho de eletroestimulação neuromuscular transcutânea multicorrentes, com múltiplos canais de saída independentes, destinado à aplicação de correntes terapêuticas TENS, FES, Russa, Aussie, Interferencial, Microcorrente, High Volt e Polarizada, comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.622,33 R$ 3.622,33
16 Laserterapia - dye laser Laserterapia - dye laser Aparelho de laserterapia e LEDterapia microprocessado, painel digital, alimentação bivolt, acompanhado de 03 (três) canetas/aplicadores: 01 caneta laser 660 nm (P3), 01 caneta laser 808 nm (P4) e 01 caneta laser 904 nm (P5), óculos de proteção para oServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.300,58 R$ 4.300,58
17 Balança Mecânica capacidade: 200, características adicionais: coluna comprida, plataforma de 410 mm x 570 mm, divisão: 100, material: aço inoxidável, tipo: plataforma Balança antropométrica digital para uso profissional, com capacidade de 200 kg, estrutura em aço carbono com pintura resistente, plataforma antiderrapante, coluna com visor digital de fácil leitura, régua antropométrica acoplada com faixa de mediçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2.940,85 R$ 14.704,25
Total estimado dos itens R$ 48.191,32

Objeto completo

Aquisição de equipamentos necessários para o suporte no atendimento clinico médico, de enfermagem e fisioterapêutico de magistrados, servidores e dependentes deste, estagiários, colaboradores e clientes do TJAM

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000023554-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000337/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.191,32 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Amazonas: é maior que 46% delas. Na amostra de 102 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.641.666,08, variando de R$ 150,96 a R$ 178.500.664,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 248 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.525,23, e o total já movimentado soma R$ 129,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 290/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.191,32, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo - Declaracao de Inexistencia de Nepotismo -.pdf, SEI_TJAM - 6990690 - Decisao GABPRES.pdf, SEI_TJAM - 6640013 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TJAM - 6929264 - Mapa de Precos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000337/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.