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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 323031 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos, infraestrutura de apoio, vidrarias de alta precisão, reagentes e Materiais de Referência Certificados (MRCs).

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimado R$ 62.820,77
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 30, potência: 1.000, voltagem: 110, cor: branca, funções: 5 tipos de cardápio, descongelar, características adicionais: display digital,relógio,trava segurança,receitas As informações complementares encontram-se anexadas no Termo de Referência e Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 774,72 R$ 774,72
2 Aparelho Purificador De Água tipo: dupla filtragem, voltagem: bivolt, capacidade: 2, vazão: 45, material gabinete: polipropileno, capacidade refrigeração: 1, características adicionais: 2 torneiras (natural e gelada) prefiltro carvão at, tipo fixação: parede/bancada, acessórios: kit instalação, cor: branca As informações complementares encontram-se anexadas no Termo de Referência e Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.195,06 R$ 1.195,06
3 Peças E Acessórios Purificador Água tipo: unidade filtrante, referência: 3at43542-0002, aplicação: purificador de água gehaka., características adicionais: filtro de entrada ez para remoção de partículas ma As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e Aviso de Contratação.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 133,17 R$ 399,51
4 Estabilizador Tensão capacidade: 1.500, tensão alimentação entrada: bivolt, tipo: nobreak, quantidade tomadas saída: 8, normas técnicas: nbr14136 As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.266,18 R$ 1.266,18
5 Tampa material: polipropileno, cor: verde, formato: redonda, aplicação: vedação de vials de cromatografia e amostragem em, dimensões: 9, características adicionais: conforme modelo As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 597,00 R$ 2.985,00
6 Frasco Laboratório capacidade: 250, material: polietileno, tipo: para amostra, tipo uso: p/ solução de lavagem As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 880,00 R$ 1.760,00
7 Máscara Multiuso material: pvc, tipo uso: reutilizável, finalidade: odores, poluição, germes, bactérias, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveis As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 209,93 R$ 1.469,51
8 Tolueno aspecto físico: líquido, composição química: c9h12 (3-etiltolueno), peso molecular: 120,19, teor de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 620-14-4 As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Litro 200 R$ 80,96 R$ 16.192,00
9 Heptano composição química: c7h16, peso molecular: 100,21, grau de pureza: pureza mínima de 99%, aspecto físico: líquido límpido,incolor,odor semelhante a gasolina, número de referência química: cas 142-82-5, características adicionais: reagente p/ hplc As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Litro 200 R$ 117,13 R$ 23.426,00
10 Acetona aspecto físico: líquido, fórmula química: c3h6o, massa molecular: 58,08, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 67-64-1 As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 69,06 R$ 1.381,20
11 Solução Padrão tipo: molibdênio, concentração: 1000, característica adicional: em óleo mineral As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Frasco 50 G 2 R$ 732,74 R$ 1.465,48
12 Solução Padrão tipo: boro, concentração: 1000, característica adicional: em óleo mineral As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Frasco 50 G 2 R$ 732,74 R$ 1.465,48
13 Solução Padrão tipo: cobalto, concentração: 1000, característica adicional: em óleo mineral As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Frasco 50 G 1 R$ 732,74 R$ 732,74
14 Solução Padrão tipo: multielementar, concentração: 5000, componentes: até 5 elementos, característica adicional: em óleo mineral As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e ou Aviso de ContrataçãoMaterialNão se aplica Frasco 100 G 1 R$ 8.307,89 R$ 8.307,89
Total estimado dos itens R$ 62.820,77

Objeto completo

Aquisição de equipamentos, infraestrutura de apoio, vidrarias de alta precisão, reagentes e Materiais de Referência Certificados (MRCs).

Informação complementar

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência e Aviso de Contratação

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.313.673/0001-27
Unidade
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Código da unidade (UASG)
323031
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
48600.202053/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02313673000127-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.820,77 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio de Janeiro: é maior que 56% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.193,88, variando de R$ 546,92 a R$ 29.960.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS publicou 33 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.519.768,50, e o total já movimentado soma R$ 149,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, combustível, cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.820,77, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: sabs copt.pdf, ETP323031_000032_2026.pdf, 118/2026.pdf, TR323031_000118_2026__1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02313673000127-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.