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050301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 12921556000108 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AO ENTENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 6.257,78
Propostas até 11/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Compressor de Ar Odontológico - 40 litros. Especificação: COMPRESSOR DE AR - 40L, 60db, 850W.Características.Isento de óleo (sem fumaça e odores);Baixa emissão de ruído;Elevado fluxo de ar;Válvula de segurança e manômetro acoplado no reservatório;Válvula de retenção e filtro de aspiração;Válvula reguladora para estabilizar a saída de ar conforme necessidade do usuário;Reservatório com tratamento antioxidante e saída para drenagem manual de líquidos condensados;Registro de saída de ar que permite fechar o ar sem esvaziar o tanque;Bloco do compressor com aletas e ventoinha para refrigeração;Protetor térmico contra sobreaquecimento com desligamento automático;Especificações técnicasVoltagem :220V Frequência : 50/60HzCorrente: 3,4A (220V)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 4.452,10 R$ 4.452,10
2 Aspirador Cirúrgico 3 litros Bivolt com Pedal. Especificação: Aspirador cirúrgico 3 litros, frasco em polivinil esterelizável, graduado, tampa do frasco com sistema anti-transbordo do liquido, por meio de bóia, tampa com borracha para vedação hermética. Com carro de quatro rodízios de 3 pol. e apoio central. Plug interligado, mangueira de silicone, compressor isento de óleo, vacuômetro de 0 a 30 pol.Válvula reguladora de vácuo através de agulha central com sua aspiração de 0 a 25 pol. Hg, potência 1/4hp 50/60hz, rotação 1.750 RPM. 24 l/min protetor térmico que desliga o equipamento automaticamente quando o mesmo sofre aquecimento ou descarga elétrica, Bivolt. Com Pedal Acionador.Acompanha01 - Bomba vácuo aspirador com suporte para transporte.01 - Frascos coletores de 3 litros (autoclavável).01 - Tampas de plástico com válvulas de segurança.01 - Mangueira de silicone (paciente).01 - Mangueira de silicone (compressor).01 - Pedal de acionamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.805,68 R$ 1.805,68
Total estimado dos itens R$ 6.257,78

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AO ENTENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
12.921.556/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
12921556000108
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12921556000108-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.257,78 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 10% delas. Na amostra de 367 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.698.048,38, variando de R$ 134,00 a R$ 96.873.545,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.843,21, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, medicamentos, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 050301/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.257,78, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N__04030002.pdf, PUB_EXTRATO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_PROCESSO_N__04030002.pdf, PUB_EXTRATO_DE_CONTRATO_PROCESSO_N__04030002.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12921556000108-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.