AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REESTRUTURACAO DO PROGRAMA PRAIA ACESSIVEL .
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- AF Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT TREINO FUNCIONAL COMPLETO PARA EXERCICIO AEROBICO KIT COMPOSTO POR 01 MINI JUMP DE APROX. 98 CM CAPACIDADE APROX. DE 150KG 01 STEP EM EVA COM MEDIDA APROX. 60X30X10CM 01 COLCHONETE 01 EXTENSOR ELASTICO COM APOIO AOS PES 01 ESCADA DE AGILIDADE DE APROX. 4 5M COM NO MINIMO 10 DEGRAUS 01 RODINHA ABDOMINAL 01 CORDA DE PULAR EM PVC 05 CONES DE APROX. 23 CM 05 PRATOS DEMARCATORIO 01 KIT CONE 02 CONES FURADOS 01 BASTAO 01 BOLA DE PILATES DE APROX. 65 CM 01 PAR DE CANELEIRA DE 4 KG 01 KIT ELASTICO 5 VIASMaterialNão se aplica | KIT | 1 | R$ 1.248,00 | R$ 1.248,00 |
| 2 | TRICICLO FAMILIA QUADRO EM ACO REFORCADO E PINTURA ELETROSTATICA TRACAO NAS DUAS RODAS TRASEIRAS COM RODAS LIGA LEVE ARO 20 PNEU E CAMARA DE ALTA PRESSAO FREIO TRASEIRO AUXILIAR DE ALAVANCA MANUAL E DIANTEIRO V BRAKE BANCOS INDEPENDENTES PLASTICOS COM REGULAGEM FRENTE E TRAS TETO CAPOTA RIGIDA COR PRETA ASSENTO DIANTEIRO PARA CRIANCAS COMPRIMENTO APROX. 1 90M LARGURA 0 98M ALTURA 1.90M PESO APROX. 42 300KG CHASSI FABRICADO EM ACO COM PECAS E ACESSORIOS DE MONTAGEM COMPOSTAS DE PLASTICO NYLON AROS ALUMINIO E BORRACHA LIMITE DE PESO 2 USUARIOS DE 90 KG CADA 180 KG TOTAL 1 OU 2 CRIANCAS ATE 38 KILOS TOTAL 90 NOVENTA DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.420,00 | R$ 6.420,00 |
| 3 | CAIAQUE DUPLO DE TURISMO CAIAQUE DUPLO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COMPRIMENTO APROXIMADO DE 3 76M COM CAPACIDADE DE CARGA APROXIMADA DE 250KG E INDICADO PARA TURISMO E LAZER.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.300,00 | R$ 4.300,00 |
| 4 | REMO DUPLO PARA CAIAQUE CARACTERISTICAS REMO DUPLO COM COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 2 35M COR PRETO INDICACAO CAIAQUES E PRANCHAS DE STAND UP MATERIAL DA HASTE EM ALUMINIO MATERIAL DA PA EM PLASTICO EXTREMAMENTE RESISTENTE COM REGUA NA HASTE E PESO APROX. DE 1 1KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 260,00 | R$ 520,00 |
| 5 | REMO PARA STAND UP MATERIAL EM ALUMINIO COR A COMBINAR E MEDIDA APROXIMADA 2 10M.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 6 | FLUTUADOR ESPAGUETE MATERIAL DE EPUMA DE ALTA DENSIDADE EM FORMATO DE ESPAGUETE DE ALTA FLUTUACAO USO INDICADO PARA LAZER RECREACAO TREINAMENTO E APOIO AQUATICOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 12,60 | R$ 126,00 |
| 7 | PRANCHA SUP STAND UP COMPRIMENTO APROXIMADO DE 11 Pes PESO APROXIMADO 25KG CAPACIDADE DE CARGA APROXIMADA DE 130KG INDICADO PARA STAND UP PADDLE RECREATIVO E ESPORTIVOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.676,00 | R$ 3.676,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.400,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REESTRUTURACAO DO PROGRAMA PRAIA ACESSIVEL .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 578 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.195,93, e o total já movimentado soma R$ 321,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56 | Processo 4673/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.400,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.