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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 90 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE…

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)

Valor estimado R$ 28.521,56
Propostas até 16/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 NOTEBOOK  PROCESSADOR DE ARQUITETURA CORE 5 OU CORE 7, 64 BITS, DE ÚLTIMA GERAÇÃO, COM DESEMPENHO COMPATÍVEL PARA EXECUÇÃO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, NAVEGAÇÃO NA INTERNET, VIDEOCONFE-RÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS;  MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 16 GB DDR4 OU SUPERIOR, COM POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO;  UNIDADE DE ARMAZENAMENTO INTERNO DO TIPO SSD NVME PCIE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 512 GB;  TELA LED OU IPS DE, NO MÍNIMO, 15,6 POLEGADAS, RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD (1920 X 1080), ANTIRREFLEXO;  PLACA GRÁFICA INTEGRADA COMPATÍVEL COM AS FUNCIONALIDADES DO EQUIPAMENTO;  WEBCAM INTEGRADA COM RESOLUÇÃO MÍNIMA HD;  MICROFONE E ALTO FALANTES INTEGRADOS;  CONECTIVIDADE SEM FIO COMPATÍVEL COM WI-FI 6 (802.11AX) OU SUPERIOR E BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR;  INTERFACES MÍNIMAS: 02 (DUAS) PORTAS USB TIPO A, SENDO PELO MENOS UMA USB 3.2 OU SUPERIOR; 01 (UMA) PORTA USB TIPO C; 01 (UMA) PORTA HDMI; 01 (UMA) ENTRADA COMBINADA PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE;  TECLADO PADRÃO ABNT2;  TOUCHPAD MULTITOQUE;  BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO OU TECNOLOGIA SUPERIOR;  SISTEMA OPERACIONAL INSTALADO E LICENCIADO.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 3.433,78 R$ 13.735,12
2 TABLET  TELA SENSÍVEL AO TOQUE (MULTITOUCH) DE, NO MÍNIMO, 10 POLEGADAS; RESOLUÇÃO MÍNIMA 1920 X 1200 PIXELS;  PROCESSADOR COMPATÍVEL COM AS FUNCIONALIDADES DO EQUIPAMENTO E ADEQUADO À EXECUÇÃO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS, VIDEOCONFERÊNCIAS, NAVEGAÇÃO NA INTERNET E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS INSTITUCIONAIS;  MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB;  ARMAZENAMENTO INTERNO MÍNIMO DE 256 GB;  CONECTIVIDADE: WI-FI DUAL BAND;  BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR;  GPS INTEGRADO;  PORTA USB TIPO C;  CÂMERA TRASEIRA DE, NO MÍNIMO, 12 MP;  CÂMERA FRONTAL DE, NO MÍNIMO, 8 MP;  ALTO-FALANTES E MICROFONE INTEGRADOS;  BATERIA RECARREGÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 MAH;  SISTEMA OPERACIONAL INSTALADO E ATUALIZADO. DEVE CONTER CHIP GSM DE TELEFONIA PARA 4G/5GMaterialNão se aplica UND 4 R$ 1.157,95 R$ 4.631,80
3 CELULAR SMARTPHONE  TELA DE, NO MÍNIMO, 6,5 POLEGADAS, TECNOLOGIA AMOLED, OLED, IPS LCD OU SUPERIOR;  RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD+;  PROCESSADOR COMPATÍVEL COM AS FUNCIONALIDADES DO EQUIPAMENTO E ADEQUADO À EXECUÇÃO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VIDEOCONFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS;  MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB;  ARMAZENAMENTO INTERNO MÍNIMO DE 256 GB;  CONECTIVIDADE: REDE MÓVEL 5G; WI-FI DUAL BAND;  BLUETOOTH 5.2 OU SUPERIOR;  NFC;  GPS INTEGRADO;  PORTA USB TIPO C; DUAL SIM;  LEITOR BIOMÉTRICO;  CÂMERA TRASEIRA PRINCIPAL DE, NO MÍNIMO, 50 MP;  CÂMERA FRONTAL DE, NO MÍNIMO, 12 MP;  BATERIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5.000 MAH, COM SUPORTE A CARREGAMENTO RÁPIDO; SISTEMA OPERACIONAL INSTALADO E ATUALIZADO.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 2.538,66 R$ 10.154,64
Total estimado dos itens R$ 28.521,56

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NO ÂMBITO DO PROJETO "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES"

Informação complementar

LOTE ÚNICO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
CNPJ
50.008.131/0001-93
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
Código da unidade (UASG)
90
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/3118230
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50008131000193-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.521,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.077,12, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) publicou 14 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.220,46, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.521,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR_-_ETP.pdf, AN_LISE_DE_RISCOS_-_AR.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_TR.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU), em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50008131000193-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.