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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Santa Luzia - MG UASG 1259759 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades do 52º BPM e da 8ª Cia PM Ind da Polícia Militar de Minas Gerais.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM3RPM/3 RPM

Valor estimado R$ 16.699,35
Propostas até 05/11/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 12:50
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGAO DOMESTICO - FUNCIONAMENTO: BOTIJAO DE GAS; NUMERO DE BOCAS: 04; SISTEMA ACENDIMENTO: AUTOMATICO; DIMENSOES (L X P X A): 87,9 CM X 48 CM X 59,5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.218,29 R$ 1.218,29
2 REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA; CAPACIDADE: 340 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE AÇO; SUPORTE DE APOIO E PES: SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 3.109,09 R$ 3.109,09
3 TELEVISAO - TIPO: SMART TV; TAMANHO TELA EM POLEGADA: NO MINIMO DE 43 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED FULL HD; OPCIONAIS: BASE/SUPORTE DE MESA; TENSAO: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.914,65 R$ 1.914,64
4 SANDUICHEIRA - MATERIA-PRIMA: CHAPA EM ACO INOX OU ALUMINIO; POTENCIA: 1600W, MINIMA; AMPERAGEM: 8,7; MINIMA; ALIMENTACAO: 110/220VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 231,58 R$ 231,58
5 FRITADEIRA SEM OLEO (AIR FRYER) - MODELO: CONVENCIONAL; CAPACIDADE TOTAL: MINIMO 5 LITROS; POTENCIA: 1500 W; PAINEL: ANALOGICO; TIMER: MINIMO 30 MINUTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 665,06 R$ 665,06
6 FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: MINIMA 30 LITROS; POTENCIA: 900 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 110 VOLTS; COR BRANCA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 735,51 R$ 735,50
7 BEBEDOURO PARA GARRAFAO AGUA MINERAL - TIPO: COM GARRAFAO; MATERIA PRIMA: ACO INOX; MODELO: 02 TORNEIRAS; CAPACIDADE DO GARRAFAO: PARA GARRAFAO DE ATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.250,01 R$ 1.250,01
8 ESTACAO DE TRABALHO - TIPO: EM L, PARA ESCRITORIO; CAPACIDADE: 01 FUNCIONARIO; GAVETEIRO: COM 01 GAVETEIRO DE 03 GAVETAS DO LADO DIREITO; DIVISORIA: SEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 974,00 R$ 1.948,00
9 MESA PARA REFEITORIO - TAMPO: MDP 15 MM COM BORDAS DE PVC.; ESTRUTURA: METALICA COM TUBO DE ACO PINTADO EM EPOXI; DIMENSOES: 2,00 X 0,75 X 0,80 M (L XMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.706,67 R$ 1.706,66
10 COLCHAO - TIPO: ESPUMA; MODELO: SOLTEIRO; MATERIA-PRIMA: ESPUMA CERTIFICADA, FLEXIVEL E DE POLIURETANO; REVESTIMENTO: 100% POLIESTER COM TRATAMENTO ANMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 490,07 R$ 3.920,52
Total estimado dos itens R$ 16.699,35

Objeto completo

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades do 52º BPM e da 8ª Cia PM Ind da Polícia Militar de Minas Gerais.

Informação complementar

SEI: 1250.01.0009778/2026-57 Mem. 600098.3/2026 - EMPM

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM3RPM/3 RPM
Código da unidade (UASG)
1259759
Local
Santa Luzia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259759 000032/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.699,35 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.858.713,67, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.087 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 96 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.789.491,21, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.699,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001162/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.