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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784310 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha industrial para atender às necessidades de preparo, acondicionamento e distribuição de refeições da Capitania dos Portos da…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimado R$ 59.627,20
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 450, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 220, características adicionais: etiqueta eficiência energética "a", tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.236,25 R$ 9.708,75
2 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 5.000, tensão alimentação: 220, amperagem: 22,7, consumo: 2,5, capacidade: 12, características adicionais: cesto de escoamento com 02 depósitos de 06 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.679,25 R$ 1.679,25
3 Forno Industrial tipo: a gás, material: chapa aço inoxidável, acabamento superficial: pintado em epóxi, tensão alimentação: 220, características adicionais: 16 assadeiras,c/ vapor,nto automático, 2 turbinas, faixa temperatura: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 15.462,05 R$ 15.462,05
4 Cafeteira Elétrica material: aco inoxidavel 430., capacidade: 8, voltagem: 110/220, características adicionais: medidas aproximadas: 29cm x 36cm x 74cm (comprimen, potência: 1.300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.456,53 R$ 2.456,53
5 Batedeira Industrial material corpo: aço carbono, capacidade: 5, potência motor: 1,8w, quantidade velocidade: 10, tensão alimentação: bivolt, acessórios: 03 batedores em alumínio; cuba removível, em aço iMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.353,27 R$ 2.353,27
6 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 15, tensão nominal: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.413,21 R$ 2.826,42
7 Moedor De Carne Industrial material corpo: aço inoxidável, material bandeja: aço inoxidável, características adicionais: 220 volts, sacador em plástico, capacidade moagem: 200, potência motor: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.619,20 R$ 5.619,20
8 Panela Pressão material: alumínio polido, capacidade: 20, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 739,63 R$ 1.479,26
9 Processador Alimentos material corpo: aço inoxidável, material externo: aço inoxidável, material tampa: alumínio, cor: cinza, tensão: bivolt, potência: 1/2, altura: 580, peso: 10,89, características adicionais: lâminas em aço inox, tipo acionamento: manual, capacidade: 4.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.866,90 R$ 2.866,90
10 Fogão Industrial material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: 6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, quantidade bocas: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.854,82 R$ 9.854,82
11 Processador Alimentos material corpo: aço inoxidável, cor: prata, função disco: mixer/triturador, tensão: 220, potência: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 974,50 R$ 1.949,00
12 Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio reforçado, formato: retangular, altura: 8, largura: 40, comprimento: 60, características adicionais: com alças mesmo materialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 475,75 R$ 2.378,75
13 Luva Proteção material: algodão, tamanho: 40 x 18 cm, tipo: luva térmica, aplicação: utensílios quentes de cozinha, características adicionais: até 200 °c, cor: prêtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 198,60 R$ 993,00
Total estimado dos itens R$ 59.627,20

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha industrial para atender às necessidades de preparo, acondicionamento e distribuição de refeições da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Código da unidade (UASG)
784310
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63044.000944/2026-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.627,20 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.614,07, variando de R$ 2.211,60 a R$ 7.494.181,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.627,20, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9.TR_784310-000011-2026.pdf, Estudo Tecnico Preliminar e Anexo.pdf, 8.AC_784310-000006-2026.pdf, 5. Adequacao Orcamentaria e Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008042/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.