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0005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 90 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU.

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)

Valor estimado R$ 3.047,73
Propostas até 31/08/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 XÍCARA PARA CAFÉ CILÍNDRICA, CAPACIDADE DE 70 ML, EM PORCELANA OU CERÂMICA, ACOMPANHADA DE PIRES, COR BRANCA CLÁSSICA. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 24 R$ 14,39 R$ 345,36
2 PRATO PARA REFEIÇÃO RASO, 24 CM, EM PORCELANA OU CERÂMICA, COR BRANCA CLÁSSICA. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 24 R$ 21,56 R$ 517,44
3 PRATO FUNDO, 24 CM, EM PORCELANA OU CERÂMICA, COR BRANCA CLÁSSICA (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 24 R$ 18,32 R$ 439,68
4 PRATO PARA SOBREMESA, 19 CM, EM PORCELANA OU CERÂ MICA, COR BRANCA CLÁSSICA (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 24 R$ 12,10 R$ 290,40
5 JOGO DE TALHERES COM 30 PEÇAS, EM AÇO INOXIDÁVEL, CONTENDO: 06 COLHERES PARA REFEIÇÃO, 06 GARFOS PARA REFEIÇÃO, 06 FACAS PARA REFEIÇÃO TIPO CHUR RASCO, 06 GARFOS PARA SOBREMESA E 06 COLHERES PARA SOBREMESA (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica JOGO 2 R$ 191,63 R$ 383,26
6 PANELA FERVEDORA DE ÁGUA EM ALUMÍNIO, COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE 2,7 LITROS, ALÇA EM MATERIAL ISOLANTE TÉRMICO (BAQUELITE OU MATERIAL EQUIVALENTE), RESISTENTE AO CALOR. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 2 R$ 60,07 R$ 120,14
7 GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 1,7 LITROS, MATERIAL EXTERNO EM INOX, INTERIOR EM VIDRO, CONSERVAÇÃO TÉRMICA MÍNIMA DE 6 HORAS. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 5 R$ 118,21 R$ 591,05
8 JARRA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE COM TAMPA, CAPACIDADE DE 1 LITRO. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 5 R$ 34,08 R$ 170,40
9 JARRA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE COM TAMPA, CAPACIDADE DE 2 LITROS. (TODOS COM OS MESMOS PADRÕES E REFERÊNCIAS)MaterialNão se aplica UND 5 R$ 38,00 R$ 190,00
Total estimado dos itens R$ 3.047,73

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU.

Informação complementar

LOTE ÚNICO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
CNPJ
50.008.131/0001-93
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
Código da unidade (UASG)
90
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2961318
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50008131000193-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.047,73 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Pará: é maior que 5% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.210,34, variando de R$ 2.211,60 a R$ 7.494.181,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.518,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0005/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.047,73, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR_-_ETP.pdf, ANALISE_DE_RISCOS_-_AR.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_TR.pdf, AVISO_DISPENSA_ELETR_NICA_COPA_E_COZINHA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU), em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50008131000193-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.