AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Documentos do edital
- Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Termo de formalização da dispensa de licitação Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência Projeto Básico · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação do extrato da dispensa Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação do extrato da dispensa Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO 24.000 BTUsMaterial | UN | 3 | R$ 4.749,00 | R$ 14.247,00 |
| 2 | AQUECEDORMaterial | UN | 1 | R$ 199,00 | R$ 199,00 |
| 3 | BATEDEIRA PLANETÁRIAServiço | UN | 1 | R$ 419,00 | R$ 419,00 |
| 4 | FORNO MICROONDASMaterial | UN | 1 | R$ 599,00 | R$ 599,00 |
| 5 | Ventilador de ColunaMaterial | UN | 1 | R$ 179,00 | R$ 179,00 |
| 6 | TV LED 50", 220VMaterial | UN | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.643,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
- CNPJ
- 92.412.808/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mato Castelhano - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 79/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92412808000102-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.643,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.050,95, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO publicou 15 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.042,05, e o total já movimentado soma R$ 285,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.643,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Termo de formalização da dispensa de licitação, Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência, Comprovante de publicação do extrato da dispensa e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mato Castelhano - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO, em Mato Castelhano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, garantia e assistência técnica de Equipamentos de Tecnologia da Informação, Recursos Audiovisuais e Eletrodomésticos, sendo estes, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e…
Caxias do Sul · RS · MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SERIO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médicos, equipamentos de informática, mobiliário, materiais permanentes, materiais educativos e brinquedos destinados à estruturação da sala de Puericultura da…
Sério · RS · Município de Sério
MUNICIPIO DE SAO BORJA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de videomonitoramento inteligente, com funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em…
São Borja · RS · Prefeitura Municipal de São Borja
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412808000102-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.