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027/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguaquara - BA UASG 1001 Divulgada no PNCP

aquisição de equipamentos de trauma e material penso destinados a Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU habilitada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/05/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tala Splint moldável e aramada de resgate (AMARELA GG)MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
2 Tala Splint moldável e aramada de resgate (VERDE G)MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
3 Tala Splint moldável e aramada de resgate (LARANJA M)MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
4 Tala Splint moldável e aramada de resgate (AZUL P)MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
5 Tala Splint moldável e aramada de resgate (ROXO PP)MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
6 Colar cervical regulável 16 posiçõesMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
7 Imobilizador de cabeça tipo Head Block Adulto completoMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
8 Prancha rígida de polietileno adulto completa com encosto de cabeçaMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
9 Prancha rígida de polietileno infantil completa com encosto de cabeçaMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
10 Tesoura de socorrista (ponta tomba) para resgate APHMaterialNão se aplica UND 17 Não informado Não informado
11 Torniquete médico táticoMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
12 Prancha para RCP para compressões torácicasMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
13 Bolsa de resgate APH em fibra (cor vermelha)MaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
14 Bolsa de resgate APH em fibra (cor verde)MaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
15 Lanterna para avaliação de pupilaMaterialNão se aplica UND 3 Não informado Não informado
16 Reanimador manual (ambu) neonatalMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
17 Algodão 500gMaterialNão se aplica PCT 50 Não informado Não informado
18 Equipo macrogotas c/ 400 undMaterialNão se aplica CX 4 Não informado Não informado
19 Jelco 14MaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
20 Jelco 16MaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
21 Jelco 18MaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
22 Jelco 20MaterialNão se aplica UND 1.000 Não informado Não informado
23 Jelco 22MaterialNão se aplica UND 1.000 Não informado Não informado
24 Jelco 24MaterialNão se aplica UND 1.000 Não informado Não informado
25 Seringa 5 mlMaterialNão se aplica UND 5.000 Não informado Não informado
26 Seringa 10 mlMaterialNão se aplica UND 3.000 Não informado Não informado
27 Seringa 20 mlMaterialNão se aplica UND 3.000 Não informado Não informado
28 Clamp umbilicalMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
29 Coletor de urina sistema fechadoMaterialNão se aplica UND 400 Não informado Não informado
30 Coletor de urina sistema aberto (tipo saco)MaterialNão se aplica UND 1.000 Não informado Não informado
31 Sonda foley duas vias n 20MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
32 Sonda foley duas vias n 22MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
33 Lâmina de bisturi n24MaterialNão se aplica CX 20 Não informado Não informado
34 Luva de procedimento P c/ 50 paresMaterialNão se aplica CX 150 Não informado Não informado
35 Luva de procedimento M c/ 50 paresMaterialNão se aplica CX 150 Não informado Não informado
36 Luva de procedimento G c/ 50 paresMaterialNão se aplica CX 50 Não informado Não informado
37 Lençol descartável com elástico c/ 10 undMaterialNão se aplica PCT 50 Não informado Não informado
38 Compressa cirúrgica campo operatório 45x50MaterialNão se aplica PCT 30 Não informado Não informado
39 Óculos de proteçãoMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
40 Máscara laringea kit n1 a 5MaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
41 Cânula guedel kit 0 a 5MaterialNão se aplica KIT 5 Não informado Não informado
42 Tubo endotraqueal 3,0MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
43 Tubo endotraqueal 3,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
44 Tubo endotraqueal 4,0MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
45 Tubo endotraqueal 4,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
46 Tubo endotraqueal 5,0MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
47 Tubo endotraqueal 5,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
48 Tubo endotraqueal 6,0MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
49 Tubo endotraqueal 6,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
50 Tubo endotraqueal 7,0MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
51 Tubo endotraqueal 7,5MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
52 Tubo endotraqueal 8,0MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
53 Tubo endotraqueal 8,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
54 Tubo endotraqueal 9,0MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
55 Tubo endotraqueal 9,5MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
56 Atadura crepom 10cmMaterialNão se aplica DZ 100 Não informado Não informado
57 Atadura crepom 15cmMaterialNão se aplica DZ 100 Não informado Não informado
58 Atadura crepom 20cmMaterialNão se aplica DZ 60 Não informado Não informado
59 Manta térmicaMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
60 Gel condutorMaterialNão se aplica LT 20 Não informado Não informado

Objeto completo

aquisição de equipamentos de trauma e material penso destinados a Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU habilitada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
CNPJ
13.910.211/0001-03
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
1001
Local
Jaguaquara - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
096/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA publicou 111 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 965.186,95, e o total já movimentado soma R$ 55 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DA DISPENSA N 027 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguaquara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910211000103-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.