Aquisição de equipamentos de segurança e treinamento, equipamentos de proteção individual e itens de primeiros socorros que garantam segurança e maior efetividade aos Agentes da…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Algema material: aço inoxidável, aplicação: pulso, características adicionais: duas chaves no mesmo material das algemas e portaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 148,95 | R$ 5.213,25 |
| 2 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-algema, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Porta algemaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 85,00 | R$ 3.315,00 |
| 3 | Acessório Equipamento Segurança tipo: colete modular, material: cordura 500, aplicação: operações em área de mata, características adicionais: forro telado respirável fitas de prolipropileno., componentes: porta radio ht, 2 porta carregador, porta granada, outros componentes: porta gás, 1 bornal, 1 mochila porta spray Colete tático modularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 658,29 | R$ 25.673,31 |
| 4 | Mochila material: cordura, quantidade compartimentos: 36, aplicação: transporte de medicamentos, altura: 42, largura: 35, profundidade: 22, características adicionais: térmica, fechamento com zíper, tipo alça: resistentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 436,50 | R$ 17.023,50 |
| 5 | Bastão Antitumulto material: polímero, comprimento: 58, tipo: tonfa, formato: anatômico, características adicionais: cor preta, cabo sulcos transversais toda extensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 40,24 | R$ 1.569,36 |
| 6 | Fardamento / Acessório tipo: porta tonfa, material: tecido/metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 89 | R$ 59,00 | R$ 5.251,00 |
| 7 | Cinto Segurança material: náilon, revestimento interno: náilon, características adicionais: porta-carregador duplo, porta-lanterna, coldre de, cor: preta Cinto Tático ModularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 292,00 | R$ 11.388,00 |
| 8 | Estojo Porta Carregador material: polímero, dimensões: 10 x 10,50, cor: preta, capacidade: 02 carregadores, aplicação: pistola calibre .40 e 9mm, características adicionais: fixação: abas em forma de pá/rebites/trava pressão Porta carregador ostensivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 75,90 | R$ 2.960,10 |
| 9 | Estojo Porta Carregador material: polímero, cor: preta, capacidade: um carregador, aplicação: pistola 9mm, características adicionais: ambidestro, com retém, côr prêta Porta carregador veladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 52,46 | R$ 2.045,94 |
| 10 | Coldre tipo: ostensivo, material: cordura 500, cor: multicam, características adicionais: para pistola g17/g19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 89 | R$ 51,00 | R$ 4.539,00 |
| 11 | Machado material: aço forjado, largura lâmina: 17, peso: 2,5, características adicionais: com cabo, material cabo: madeira, comprimento cabo: 1 Machado arrombadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 399,42 | R$ 3.195,36 |
| 12 | Marreta material: aço forjado de 35mm., material cabo: fibra de vidro, peso: 1000, tipo: oitavado, características adicionais: demais descrições conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 225,99 | R$ 1.807,92 |
| 13 | Pe - De - Cabra ( Ferramenta ) tipo: simples, material: aço, acabamento: pintura eletrostática, tamanho: 600 x 110 x 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 108,41 | R$ 433,64 |
| 14 | Colete Prova Tiro material: aramida/polietileno, largura: 91 a 99, nível proteção: iii-a Colete balístico ostensivoMaterial | Unidade | 69 | R$ 7.300,00 | R$ 503.700,00 |
| 15 | Colete Prova Tiro material: 100% polietileno, comprimento: 52, largura: 96 a 110, tipo uso: dissimulado, tamanho: grande, área proteção: 3.894 Colete balístico velado/dissimuladoMaterial | Unidade | 79 | R$ 7.599,00 | R$ 600.321,00 |
| 16 | Lanterna Não Elétrica material: alumínio anodizado, comprimento: 12, características adicionais: luz branca, com três modos de iluminação (alta, ba, tipo: tática manual, aplicação: iluminação, cor: preta, luminosidade: mínimo de 900 lumens, tipo lâmpada: led, acionamento: botão tipo "clique" na parte traseira, tempo duração carga bateria: contínua de no mínimo 2, alimentação: pilha ou bateria recarregável Lanterna tática individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 341,68 | R$ 13.325,52 |
| 17 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-lanterna, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Porta lanternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 69,90 | R$ 2.726,10 |
| 18 | Acessório Equipamento Segurança tipo: kit arrombamento, material: aço, aplicação: arrombamento tático operacional, características adicionais: alças emborrachadas, componentes: alavanca, alicate, ariete, marreta e mochila, outros componentes: mochila na cor preta, 3 bolsos distintos Kit tático de arrombamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 6.809,94 | R$ 27.239,76 |
| 19 | Bastão Antitumulto material: aço, comprimento: 60, tipo: retrátil, características adicionais: empunhadura emborrachada, porta bastão preto Bastão retrátil com porta bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 39 | R$ 1.000,00 | R$ 39.000,00 |
| 20 | Kit Equipamentos De Salvamento E Segurança tipo: kit cipa, material: polietileno, aplicação: resgate de emergência, componentes: prancha longa; cintos de engate; colares cervicais, dimensões: 180 x 45 Kit APH táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 744,50 | R$ 14.890,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.285.617,76 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de segurança e treinamento, equipamentos de proteção individual e itens de primeiros socorros que garantam segurança e maior efetividade aos Agentes da Polícia Judicial, tanto em suas atividades rotineiras como em suas atuações no Grupo Especial de Segurança do TRT da 3ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 080008
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17943/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003740/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.285.617,76 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 97% delas. Na amostra de 2.309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.962.422,14, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.964 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 680.206,52, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 100/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.285.617,76, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Licitacao - PE 27-2026.pdf, Anexo II do Edital -ETP.zip, Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003740/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.