BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 358 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimado R$ 28.364,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTO LASER TERAPÊUTICO - COMPONENTES ADICIONAIS: ÓCULOS DE PROTEÇÃO; COMPRIMENTO ONDA: 808 NM; FONTE: DIODO; FREQUÊNCIA: 10.000 HZ; APLICAÇÃO: REABILITAÇÃO VETERINARIA; MODO OPERAÇÃO: EMISSÃO CONTINUA E PULSADA; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROGRAMA ESPECIFICO PARA EQUINOS; DIMENSÕES DO ALVO: OPTICA DE 11 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 1 R$ 14.595,00 R$ 14.595,00
2 PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CAPACIDADE FLUXO: 1/4 E 1/2 POR MINUTO; POTÊNCIA: 80 W; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; FLUXO SUCÇÃO: DE 3,5 A 4L/MINMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 12.700,00 R$ 12.700,00
3 CILINDRO GÁS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACETE E VÁLVULA DE SEGURANÇA; MATERIAL: ALUMINIO; TIPO GÁS: OXIGÊNIO; VOLUME: 3 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 1.069,22 R$ 1.069,22
Total estimado dos itens R$ 28.364,22

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.

Informação complementar

ATENÇÃO AOS FORNECEDORES: 1. Leia integralmente o Termo de Referência antes de apresentar a proposta. 2. A proposta deverá indicar claramente marca e modelo dos equipamentos ofertados e atender integralmente às especificações técnicas exigidas. 3. Deverão ser apresentados catálogos, manuais, fichas técnicas ou documentos oficiais do fabricante que permitam comprovar objetivamente as características do produto ofertado e sua adequação à finalidade prevista no TR. 4. Não serão consideradas suficientes declarações genéricas de atendimento sem documentação técnica comprobatória. 5. O fornecedor deverá acompanhar regularmente as mensagens e solicitações no SIADES, observando rigorosamente os prazos fixados pela Administração. 6. Quando convocado, deverá encaminhar proposta atualizada e documentos de habilitação no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação ou inabilitação, conforme o caso.

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
27.476.373/0001-90
Unidade
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
358
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-H8H3F
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27476373000190-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.364,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.618,54, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.303.353,84, e o total já movimentado soma R$ 277,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, concessão, permissão de uso e alienação, assistência social e benefícios eventuais, informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.364,22, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27476373000190-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.