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97/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 130016 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção individual, material laboratorial e produtos químicos para desinfecção, em proveito do LFDA-PE.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE

Valor estimado R$ 44.408,63
Propostas até 29/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 23/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 89, largura: 56, altura: 48,50, cor: branca, características adicionais: sem tampa, empilhável, tipo: monobloco, capacidade: 195MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 87,67 R$ 876,70
2 Barreira Contenção / Absorvente material: polipropileno, tipo: manta, comprimento: 0,33, aplicação: isolamento líquidos abravisos, capacidade: 3, cor: verde, largura: 0,28, espessura: 0,004MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 19,90 R$ 3.980,00
3 Saco Plástico Lixo capacidade: 100, cor: laranja, características adicionais: com simbologia de tóxico e resíduo químicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 98,97 R$ 494,85
4 Saco Plástico Lixo capacidade: 40, largura: 59, altura: 62, cor: laranja, características adicionais: com simbologia de tóxico e resíduo químicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 49,63 R$ 248,15
5 Saco Plástico Lixo capacidade: 40, largura: 59, altura: 62, cor: laranja, características adicionais: com simbologia de tóxico e resíduo químicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 48,97 R$ 244,85
6 Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, normas técnicas: classe ii - nbr 9191MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 50 R$ 78,40 R$ 3.920,00
7 Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica, capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, normas técnicas: classe ii - nbr 9191MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 30 R$ 44,99 R$ 1.349,70
8 Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica, capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, normas técnicas: classe ii - nbr 9191MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 50 R$ 61,59 R$ 3.079,50
9 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Litro 70 R$ 53,21 R$ 3.724,70
10 Ácido Peracético apresentação: assoc. ao peróxido de hidrogênio e ác. acético, dosagem: 15% + 21% + 7,5%, forma física: solução aquosaMaterialNão se aplica Litro 10 R$ 108,46 R$ 1.084,60
11 Formaldeído (Formol) aspecto físico: líquido incolor, límpido, fórmula química: h2co, peso molecular: 30,03, grau de pureza: concentração entre 37 e 40%, número de referência química: cas 50-00-0MaterialNão se aplica Litro 5 R$ 111,79 R$ 558,95
12 Desinfetante composição: monopersulfato de potássio + surfactante, teor ativo: diluição: 1%, forma física: em póMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 603,59 R$ 6.035,90
13 Indicador Químico classe: classe v, tipo uso: interno, tipo: integrador, apresentação: tira de papel, características adicionais: para esterilização a vaporMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 892,33 R$ 4.461,65
14 Indicador Químico classe: classe vi, tipo uso: interno, tipo: simulador, apresentação: tira de papel, características adicionais: para esterilização a vaporMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 892,33 R$ 892,33
15 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativoMaterialNão se aplica Litro 500 R$ 12,92 R$ 6.460,00
16 Detergente Saneante aspecto físico: líquido, tipo: neutro, composição: a base de ácidos benzenosulfônico, outros componentes: tensoativo aniônico e não iônico, degradabilidade: biodegradávelMaterialNão se aplica Litro 75 R$ 93,29 R$ 6.996,75
Total estimado dos itens R$ 44.408,63

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de proteção individual, material laboratorial e produtos químicos para desinfecção, em proveito do LFDA-PE.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Código da unidade (UASG)
130016
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21002.001005/2025-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000702/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.408,63 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Pernambuco: é maior que 44% delas. Na amostra de 343 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.122.398,38, variando de R$ 124,00 a R$ 54.230.217,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 407 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.893.611,20, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.408,63, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 SEI_49225667_Autorizacao.pdf, 01 Aviso + Anexos_SEI_21002.001005_2025_76.pdf, 02 Termo de Referencia_130016_000090_2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000702/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 19:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.