Aquisição de equipamentos de proteção individual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cinturão Segurança material: nylon, tamanho: sob medida, aplicação: uniforme, largura: 50, componentes: passador de fita de poliamida, características adicionais: cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 310,83 | R$ 932,49 |
| 2 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 40, forma farmacêutica: loção cremosa, característica adicional: isento de óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga ML | 15 | R$ 36,41 | R$ 546,15 |
| 3 | Tecido material: 70% superfície pvc(30% fundo poliéster), cor: diversas, largura: 1,40, aplicação: laboratórios do curso de design de moda e têxtil, gramatura: 270, tipo: corinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 26,18 | R$ 3.927,00 |
| 4 | Linha Costura material: náilon, cor: branca, número: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo G | 6 | R$ 26,65 | R$ 159,90 |
| 5 | Linha Costura material: náilon, cor: preta, número: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo G | 6 | R$ 26,65 | R$ 159,90 |
| 6 | Agulha Máquina Costura material: aço niquelado, tipo: ponta seta, aplicação: maquina olerlock/interlock, tamanho: nº 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 22,95 | R$ 137,70 |
| 7 | Agulha Máquina Costura material: aço niquelado, tipo: ponta seta, aplicação: maquina olerlock/interlock, tamanho: nº 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 30,39 | R$ 182,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.045,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de proteção individual
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE LUCELIA
- Código da unidade (UASG)
- 380161
- Local
- Lucélia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00229130/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006847/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.045,48 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.266.634,30, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.045,48, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0124261470_Despacho.pdf, AC380161_000031_2026 + ANEXOS.pdf, 65/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lucélia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006847/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.