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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Vendelino - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de São Vendelino/RS, com a finalidade…

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO · Prefeitura Municipal de São Vendelino

Valor estimado R$ 6.469,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (38)ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 84,50 R$ 253,50
2 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (40)ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 84,50 R$ 507,00
3 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (41)ServiçoNão se aplica unidade 4 R$ 84,50 R$ 338,00
4 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (42)ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 84,50 R$ 507,00
5 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (43)ServiçoNão se aplica unidade 4 R$ 84,50 R$ 338,00
6 Sapato de elástico Ref. CSE, marca Calbrás, CA 47.398 (44)ServiçoNão se aplica unidade 4 R$ 84,50 R$ 338,00
7 Botina de elástico Ref. CBE sem bico, marca Calbrás, CA 47.572 (42)ServiçoNão se aplica unidade 4 R$ 92,60 R$ 370,40
8 Bota PVC com polaina cano alto, marca Innovare, CA 49.855 (41)ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 77,30 R$ 231,90
9 Bota PVC com polaina cano alto, marca Innovare, CA 49.855 (42)ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 77,30 R$ 231,90
10 Protetor auricular de silicone, marca GEM, CA 25.633ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 1,35 R$ 81,00
11 Óculos cinza anti-risco VVision 200, marca VolkServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 4,95 R$ 297,00
12 Óculos incolor VVision 200, marca VolkServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 4,95 R$ 297,00
13 Luva Nitril Full, marca Volk, CA 25.280ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 10,34 R$ 620,40
14 Luva Orange, marca VolkServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 10,70 R$ 642,00
15 Luva de vaqueta P7, marca SchimitzServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 16,10 R$ 644,00
16 Luva PU mod. 1003, marca Super SafetyServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 4,22 R$ 253,20
17 Luva Cotton Black pigmentada, marca VolkServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 2,91 R$ 174,60
18 Luva VDBNIT (lona), marca VolkServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 14,30 R$ 214,50
19 Respirador PFF1, marca ProtecfaceServiçoNão se aplica unidade 50 R$ 2,60 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 6.469,40

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de São Vendelino/RS, com a finalidade de garantir condições adequadas de segurança no desempenho das atividades laborais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VENDELINO
CNPJ
91.984.492/0001-52
Unidade
Prefeitura Municipal de São Vendelino
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Vendelino - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91984492000152-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.469,40 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.213.351,37, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO publicou 79 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.708,93, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.469,40, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO - EPIs.pdf, ETP.docx, ORCAMENTO EGIDIO.pdf, PARECER JURIDICO - EPIs.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Vendelino - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, em São Vendelino - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91984492000152-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.