Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos auxiliares de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com o objetivo de garantir a proteção…
MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bota de PVC Cano Médio 28cm com Forro Branca - Profissional Leve Antiderrapante. Tamamho: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 37,45 | R$ 37,45 |
| 2 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 50,93 | R$ 101,86 |
| 3 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 38,24 | R$ 114,72 |
| 4 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 48,33 | R$ 144,99 |
| 5 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 46,66 | R$ 186,64 |
| 6 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 45,67 | R$ 137,01 |
| 7 | Sapato hospitalar PVC Cano curto, modelo fechado, cor Branca - Profissional Leve Antiderrapante e impermeavel. Tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 56,86 | R$ 56,86 |
| 8 | Mop Esfregão Giratório Condor Balde Inox 13 Litros + 2 Refis + Cabo Longo 1,4 MetrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 74,86 | R$ 4.491,60 |
| 9 | Oculos de proteção individual EPIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 14,54 | R$ 494,36 |
| 10 | Avental impermeavel manga longa para higienização reutilizavelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 19,36 | R$ 658,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.423,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos auxiliares de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais, bem como assegurar condições adequadas de higiene, segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE
- CNPJ
- 13.827.035/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Código da unidade (UASG)
- 1791
- Local
- Mutuípe - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 416/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13827035000140-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.423,73 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 17% delas. Na amostra de 438 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.675,17, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.398,46, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 059/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.423,73, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO 059.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mutuípe - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Ferramentas e Equipamentos de Apoio Operacional, e Fardamento, destinados a suprir as necessidades operacionais das equipes de campo do…
Ruy Barbosa · BA
MUNICIPIO DE BRUMADO
Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e cadeados, materiais para limpeza e higienização, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, equipamentos de comunicação e demais materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das…
Brumado · BA · Prefeitura Municipal de Brumado
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUÍMICA EXTERNAS E VESTIMENTAS INTERNAS DE USO OCUPACIONAL CONTROLADO, PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE).
Vitória da Conquista · BA · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.