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20/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taubaté - SP UASG 500 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE · Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate - SP

Valor estimado R$ 395,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
52080 CALÇADO DE USO PROFISSIONAL; EM EVA; COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA); COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA; FECHADO NA PARTE SUPERIOR E TRASEIRA; CONFECÇÃO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL; SOLADO ANTIDERRAPANTE; LAVÁVEL; BAIXO; SEM BIQUEIRA; NA COR PRETA; NUMERAÇÃO COMPATÍVEL PARA PÉS COM 23CM, MEDIDO DO PONTO MAIS LONGO DO MAIOR DEDO ATÉ O FINAL DO CALCANHAR, E COM 23CM DE CIRCUNFERÊNCIA DO PEITO DO PÉ (NUMERAÇÃO APROXIMADA DO CALÇADO: 35 OU 36).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 3 R$ 109,16 R$ 327,48
52081 LUVA MULTIUSO CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL; FORMATO ANATÔMICO; ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTA DOS DEDOS; FORRADA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO; POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ESCORIANTES, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA; TAMANHO M, COMPATÍVEL PARA MÃOS DE 21CM DE CIRCUNFERÊNCIA DA PALMA E 18CM DE COMPRIMENTO, MEDIDO DO PONTO MAIS LONGO DO MAIOR DEDO ATÉ O INÍCIO DO PULSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 9 R$ 4,87 R$ 43,83
52082 LUVA MULTIUSO CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL; FORMATO ANATÔMICO; ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTA DOS DEDOS; FORRADA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO; POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ESCORIANTES, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA; TAMANHO P, COMPATÍVEL PARA MÃOS DE 21CM DE CIRCUNFERÊNCIA DA PALMA E 18CM DE COMPRIMENTO, MEDIDO DO PONTO MAIS LONGO DO MAIOR DEDO ATÉ O INÍCIO DO PULSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 5 R$ 4,87 R$ 24,35
Total estimado dos itens R$ 395,66

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI

Informação complementar

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE
CNPJ
72.311.392/0001-10
Unidade
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate - SP
Código da unidade (UASG)
500
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
254/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
72311392000110-1-000028/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 395,66 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.620 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.400.364,81, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.662,52, e o total já movimentado soma R$ 370,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 395,66, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 72311392000110-1-000028/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.