Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luva Segurança material: látex, tamanho: m, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapante, cor: amarelaMaterialNão se aplica | Par | 30 | R$ 8,50 | R$ 255,00 |
| 2 | Luva Segurança material: látex, tamanho: g, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapante, cor: amarelaMaterialNão se aplica | Par | 20 | R$ 8,50 | R$ 170,00 |
| 3 | Cinto Segurança material: poliéster, uso: paraquedista, comprimento: 1,90, largura: 45, características adicionais: acessórios com regulagem, componentes: 03 meia-argolas/05 fivelas duplas/02 laços frontaiMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 195,50 | R$ 391,00 |
| 4 | Talabarte De Salvamento E Seguranca material: poliéster, modelo: y, componentes: 02 ganchos dupla trava/02 absorvedores de energia, características adicionais: elástico interno/gancho:55mm/dupla trava com 15mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 185,50 | R$ 371,00 |
| 5 | Trava Queda ( Epi ) material: aço inoxidável e corda trançada sintética, diâmetro: 12, ponto ruptura: 15, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: mosquetão oval em aço com sistema keylock (25kn)MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 190,00 | R$ 380,00 |
| 6 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano e borracha nitrílica, modelo: cano alto alcochoado e cardaço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: calçado aprovado para uso em ambiente energizado, tamanho: 41, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 7 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano e borracha nitrílica, modelo: cano alto alcochoado e cardaço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: calçado aprovado para uso em ambiente energizado, tamanho: 42, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 8 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 38, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 80,99 | R$ 80,99 |
| 9 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 41, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 3 | R$ 80,99 | R$ 242,97 |
| 10 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 42, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 80,99 | R$ 80,99 |
| 11 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 43, cor: pretaMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 80,93 | R$ 80,93 |
| 12 | Capacete Segurança material: plástico, cor: branca, aplicação: construção civil e petroquímica/cia eletricidade, características adicionais: dupla suspensão e jugular, tipo aba: frontal, tipo copa: com estriasMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.042,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Informação complementar
Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, com fundamento no artigo 15, § 6º, I, da Resolução PRES nº 555/2023.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO
- CNPJ
- 59.949.362/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 090029
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0021726-56.2026.4.03.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59949362000176-1-000105/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.042,88 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 1.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.454,37, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO publicou 96 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.101.751,65, e o total já movimentado soma R$ 579,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.042,88, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0021726-56.2026.4.03.8000.pdf, Mapa Comparativo de Precos.zip, SEI_13549040_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59949362000176-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.